Ministério Público do Paraná apresenta denúncia criminal contra professora por prática de assédio sexual contra aluna de 13 anos

O Ministério Público do Paraná, por meio da 2a Promotoria de Justiça de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, ofereceu denúncia criminal contra uma professora por assédio sexual. A denúncia aponta que em duas ocasiões, em dezembro do ano passado, a professora teria assediado uma aluna de 13 anos, enviando-lhe imagens de cunho pornográfico e solicitando que a vítima lhe enviasse vídeos de conteúdo sexual.

O crime de assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal) tem pena prevista de detenção de um a dois anos, aumentada em até um terço se a vítima tem menos de 18 anos, como é o caso denunciado. O Judiciário recebeu a denúncia nesta quarta-feira, 18 de setembro – o processo corre sob sigilo.

O CASO

 

Uma professora de uma escola de Campo Largo (cerca de 390 km de Maringá) foi denunciada pelo crime de assédio sexual contra uma de suas alunas, uma menina de 13 anos.

Segundo o MP-PR (Ministério Público do Paraná), a professora teria enviado imagens de cunho pornográfico para a estudante. Além disso, ela teria pedido que a menina enviasse vídeos de conteúdo sexual.

A denúncia aponta que foram dois casos de assédio sexual, ambas ocorridas em dezembro de 2023. No entanto, o Judiciário recebeu a denúncia nesta quarta-feira (18) e agora o processo corre sob sigilo.

O Ministério Público não divulgou o nome da professora ou informações sobre a escola onde ela trabalhava. A prefeitura de Campo Largo informou que ela é uma servidora pública do governo do Estado do Paraná.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que deve colaborar com as autoridades para a resolução do processo.

“A Seed-PR assegura que acatará integralmente todas as determinações judiciais relacionadas ao caso. A Secretaria, como em todas as circunstâncias similares, colaborará de forma ativa com as autoridades competentes para a resolução do processo e para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes”, diz a nota.

No Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena é detenção de um a dois anos e pode ser aumentada se a vítima tiver menos de 18 anos.

Denúncias

As autoridades destacam a importância de que qualquer pessoa que tenha conhecimento de crimes contra crianças ou adolescentes faça uma denúncia imediata. A colaboração da população é essencial para combater a violência sexual e proteger os jovens.

As denúncias podem ser realizadas de forma anônima através do 197, da Polícia Civil do Paraná, ou pelo Disque-Denúncia, no número 181. Em casos onde o crime esteja ocorrendo no momento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.