De acordo com a pasta, as rematrículas podem ser feitas para os estudantes que continuarão na mesma instituição de ensino e que cursarão o 7º, 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental, ou a 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e do Ensino Técnico Profissionalizante.
O responsável pelo aluno pode confirmar a vaga na instituição de ensino em que o filho ou filha já estudam, ou então, caso deseje outra escola, pode indicar até três instituições de ensino de preferência.
Matrícula para novos alunos
Já as matrículas iniciais, que acontecem entre os dias 13 a 29 de novembro, são para alunos novos vindos de escolas privadas, federais, de outros estados - ou que estão retomando os estudos e que pretendem ingressar na rede estadual.
Neste caso, os responsáveis legais ou alunos maiores de 18 anos deverão acessar a Área do Aluno em “Quero uma Vaga na Rede Estadual”, preencher todos dados solicitados e aguardar 48 horas até a conclusão da criação do Cadastro Geral de Matrícula (CGM).
Para a efetivação da vaga é necessário apresentar toda a documentação obrigatória, a partir do dia 2 de janeiro de 2025, anexando desde o momento da confirmação da matrícula ou entregando presencialmente na instituição de ensino onde foi feito o processo. A entrega pode ser feita até o primeiro dia letivo de 2025, que será 5 de fevereiro.