Brasil e mais 13 países integrantes do chamado Grupo de Lima emitiram nesta segunda-feira, 21, uma declaração em que afirmam não reconhecer o resultado das eleições na Venezuela – nas quais o líder Nicolás Maduro foi declarado vencedor – “por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente”. Eles também anunciam um conjunto de medidas que aumentarão o isolamento financeiro e diplomático do governo venezuelano.rns países signatários – Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia – anunciaram cinco medidas na área financeira que deverão bloquear o comércio e investigar suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Eles também disseram que chamarão seus embaixadores para consulta e reforçarão sua ação na Organização dos Estados Americanos (OEA) para suspender a Venezuela por descumprimento da cláusula democrática.rnrnNo campo econômico, os governos prometem emitir avisos a seus respectivos sistemas bancários, informando-os sobre o risco que correm ao realizar operações com a Venezuela que não tenham endosso da Assembleia Nacional, incluindo pagamentos e créditos recíprocos e operações de comércio exterior, além de bens militares e de segurança. O Grupo também reforçará as articulações para que organismos internacionais e regionais não concedam mais empréstimos ao país caribenho, exceto se for para dar suporte a ações humanitárias.rnOs países intensificarão a troca de informações de suas áreas de inteligência “sobre as atividades de indivíduos e empresas venezuelanos que possam estar vinculados a atos de corrupção, lavagem de dinheiro ou outras condutas ilícitas passíveis de procedimentos judiciais para sancionar tais atividades criminosas, como congelamento de ativos e aplicação de restrições financeiras.”rnHaverá ainda uma análise de risco para verificar se as relações com a Venezuela podem de alguma forma estar abrindo espaço para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. As empresas serão “sensibilizadas” sobre “ameaças e riscos de lavagem de dinheiro e corrupção que identificarem na Venezuela e que afetem a região”.rnOs órgãos de inteligência de cada país emitirão boletins alertando as instituições financeiras “para a corrupção no setor público venezuelano e os métodos que os servidores públicos venezuelanos e suas redes podem estar usando para ocultar e transferir recursos provenientes de atos de corrupção”.rnNo campo diplomático, os países que ainda têm embaixadores na Venezuela os chamarão para consulta, uma medida adotada quando há uma profunda discordância com o país. Além disso, os governos convocarão os representantes venezuelanos em seus países para protestar contra as eleições.rnO Brasil não tem embaixador na Venezuela desde dezembro, quando o diplomata Ruy Pereira foi declarado persona non grata pelo governo de Nicolás Maduro. Em resposta, o mais alto representante venezuelano aqui, o encarregado de negócios da embaixada Gerardo Antonio Delgado Maldonado, também foi convidado a deixar o País. A Venezuela não tem embaixador em Brasília desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.rnPressãornOs países também decidiram apresentar uma nova resolução na Organização dos Estados Americanos (OEA) uma nova proposta de resolução sobre a situação da Venezuela. Eles buscam suspendê-la por descumprimento da cláusula democrática, mas até hoje não conseguiram votos suficientes porque várias nações caribenhas apoiam o governo Maduro, que lhes fornece petróleo barato.rnPara enfrentar a crise migratória, os países signatários realizarão uma reunião de alto nível para tentar buscar uma resposta abrangente. O encontro deverá ocorrer no Peru, na primeira quinzena de junho. Eles avaliam a possibilidade de fazer contribuições financeiras aos organismos que dão apoio aos imigrantes. Na sexta-feira, o Grupo de Lima emitiu uma nota informando que 1,5 milhão de venezuelanos deixaram o país nos últimos dois anos.rnOs países signatários decidiram também realizar uma reunião de alto nível de autoridades do setor de saúde. Eles ainda apoiarão a distribuição de medicamentos na Venezuela e nos países vizinhos por meio de instituições independentes. A crise migratória possibilitou o ressurgimento de doenças até então controladas, como sarampo, malária e difteria.rn”O Grupo continuará a acompanhar o desenvolvimento da situação na Venezuela com o objetivo de adotar as medidas adicionais que se façam necessárias, de maneira individual ou coletiva, a favor do restabelecimento do Estado de Direito e da ordem democrática naquele país”, conclui a declaração.rnAlém de assinar a nota do Grupo de Lima, o governo brasileiro emitiu um comunicado em que “lamenta” a realização das eleições na Venezuela. “Nas condições em que ocorreu – com numerosos presos políticos, partidos e lideranças políticas inabilitados, sem observação internacional independente e em contexto de absoluta falta de separação entre os poderes – o pleito do dia 20 de maio careceu de legitimidade e credibilidade”, afirma a nota do Itamaraty.rnNicolás Maduro foi reeleito no domingo em um pleito no qual apenas 46% dos eleitores foram às urnas. rn rn
Fonte: Estadão
