O Brasil acompanhou a posição de países de maioria islâmica , boa parte deles com governos autoritários, divergindo da quase totalidade das nações europeias e ocidentais, em várias votações sobre direitos sexuais e das mulheres no mais importante órgão de Direitos Humanos da ONU nesta quinta-feira.rnrn rnrnO país também absteve-se de votar em uma resolução, aprovada pela maioria do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, pedindo a abertura de uma investigação sobre as milhares de execuções extrajudiciais presumivelmente realizadas por policiais nas Filipinas, na chamada “guerra às drogas” do presidente Rodrigo Duterte .rnEm uma resolução contra o casamento infantil e forçado, o Brasil votou a favor de uma emenda proposta por Egito, uma ditadura militar, e Iraque para excluir do texto uma referência “ao direito à saúde sexual e reprodutiva”.rnA embaixadora brasileira, Maria Nazareth Farani Azevêdo, também votou a favor de outra proposta de emenda, sugerida por Bahrein e Arábia Saudita, monarquias absolutistas do Golfo Pérsico, para enfraquecer recomendação de educação sexual, alterando o texto para não mais recomendá-la “de acordo com a maturidade apropriada” de crianças e adolescentes, mas para torná-la dependente da “devida orientação dos pais e guardiões legais”.rnEm votação sobre outra resolução, relacionada à educação sexual, o Brasil apoiou mudança proposta pelo Paquistão, propondo excluir a recomendação de “garantir o acesso universal à educação abrangente sobre sexualidade baseada em evidências”.rnO Brasil não justificou nenhum desses apoios e foi derrotado nas propostas de emenda, com a maioria dos países do Conselho, que tem 47 membros, votando por derrubá-las.rnrnDuterte eximidornA proposta de investigação das execuções sumárias nas Filipinas, feita pela Islândia, foi apoiada por 18 países, incluindo 11 dos 12 europeus, com a exceção da Hungria, que votou contra. O Brasil foi um dos 15 países que se abstiveram, ao lado de Afeganistão, Ruanda, Chile e Japão. Outros 14 países votaram contra, incluindo China e Cuba. A resolução pede ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU para preparar “um relatório escrito abrangente sobre a situação dos direitos humanos nas Filipinas”.rnO governo de Duterte diz que 6.600 pessoas “morreram em tiroteios” com policiais, mas organismos de direitos humanos dizem que o número de mortos pode superar 27 mil, e que grande parte das mortes foi de execuções sumárias. Em um relatório divulgado nesta semana, a Anistia Internacional afirma que o morticínio “chega ao limite de configurar um crime contra a humanidade”.rnAo justificar a abstenção, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo afirmou que o Brasil “tem acompanhado a situação dos direitos humanos nas Filipinas” e “reconhece importantes medidas para os avanços dos direitos humanos naquele país”, além do “engajamento” de Manila nos Conselho de Direitos Humanos.rn— Enquanto reconhecemos os progressos alcançados em tantas frentes, não podemos deixar de expressar nossa preocupação com os relatos de violações de direitos humanos, em particular relacionados à campanha antidrogas. Por esta razão, o Brasil irá se abster nesta resolução — disse Farani Azevêdo.rnrnO texto aprovado pelo Conselho conclama o governo filipino a “tomar todas as medidas necessárias para prevenir execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados, para conduzir investigações imparciais e para responsabilizar os culpados, de acordo com as normas internacionais, incluindo o devido processo legal e o Estado de Direito”. No voto da embaixadora, o Brasil limitou-se a “pedir para as Filipinas continuarem a cooperação com o Alto Comissariado e com o Conselho de Direitos Humanos, inclusive autorizando visitas”.rnrnEm outra votação, porém, o Brasil votou a favor de resolução contra a Eritreia, que renova o mandato de um relator especial no país. Em sua justificativa, a embaixadora disse preocupar-se “particularmente por restrições aos direitos civis e políticos” e por “denúncias recentes de perseguições, inclusive contra cristãos” no país.rnReeleição ao conselhornNesta quinta-feira, também aconteceu em Brasília uma reunião entre o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o chefe do departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Itamaraty, João Lucas Quental Novaes de Almeida, sobre a candidatura brasileira à reeleição no Conselho de Direitos Humanos, para o triênio 2020-2022.rnAo apresentar os compromissos de sua candidatura, o Brasil excluiu menções a gênero,desigualdade e tortura, e inseriu “o fortalecimento das estruturas familiares” como uma de suas prioridades.rnrn rnrnDe acordo com o presidente do CNDH, Leonardo Pinho, o Itamaraty recebeu “críticas unânimes na reunião”. A candidatura do Brasil, segundo ele, é considerada “regressiva”.rnEm resposta a perguntas enviadas sobre a candidatura na quarta-feira, o Itamaraty respondeu que “a maioria dos itens mencionados estava presente em edições anteriores dos compromissos. Há, nesse sentido, muitos elementos de continuidade, mas também novidades”.rnSegundo o ministério, “nem todas as ações e prioridades do governo durante o atual mandato estão refletidas nos compromissos. O documento evita, por exemplo, singularizar grupos ou categorias, ao mesmo tempo que não exclui nenhum segmento”, acrescentou, antes de listar grupos a serem protegidos, como mulheres, crianças, pessoas com deficiências, idosos e a família, sem incluir pessoas LGBTQ.rnNa reunião, o representante do Itamaraty afirmou que, por se tratar de diretriz do governo federal, o termo gênero não deve estar presente em nenhum documento diplomático durante o mandato de Jair Bolsonaro.rnNovidades, com continuidadesrnNo passado, durante os governos Lula, Dilma e Temer, o Brasil foi criticado por se abster de condenar violações aos direitos humanos em países como Irã, Síria e Sudão.rnNo entanto, as emendas que o país apoiou hoje são as chamadas “emendas hostis”, que tentam enfraquecer a força da resolução, afirmou Camila Asano, coordenadora da ONG Conectas Direitos Humanos, credenciada na ONU.rnrn rnrn— O país apoiou emendas que visavam enfraquecer textos e tirar informações sensíveis. Isso vai na contramão do que a própria ministra Damares Alves afirma, que a educação precisa ser usada para combater o abuso sexual e a exploração sexual infantil — afirmou. — Não dá para dizer que os votos do país são inéditos, mas essa é uma nova tendência. O normal agora é ver o Brasil ser colocado junto de países párias, que só estão no Conselho para proteger violações aos direitos humanos.rnEm relação às Filipinas, Asano afirmou que a abstenção possivelmente busca proteger antecipadamente o Brasil de críticas externas em sua própria guerra às drogas, onde execuções extrajudiciais também são uma realidade:rn— A abstenção não só mostra que o país não está preocupado com a população das Filipinas, mas também com o tema, se considerarmos que o Brasil tem uma série de desafios em relação a sua política de drogas — afirmou. — Ao não endossar resolução que condenava absurdos gerados por uma política de drogas, vê-se até onde Brasil vai para preservar uma política cada vez mas agressiva e violadora de direitos humanos. O país se aproxima das Filipinas em um quadro muito preocupante de execuções sumárias.rnAs votações no Conselho de Direitos Humanos continuam nesta sexta-feira, incluindo resoluções sobre a violência contra a mulher, identidade sexual e de gênero.rn
Fonte: O Globo
