O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (17/3), a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria também instaura a “suspensão da possibilidade de celebrar contratos de Financiamento Estudantil (Fies)”. Segundo o ato, os cursos também estão em processo regulatório para aumento de vagas e restrição da possibilidade de participação em outros programas do governo de acesso ao ensino. Pontuação baixa no Enamed
A decisão foi tomada após 107 cursos de medicina (30% do total do país) apresentarem resultados ruins no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que mede o nível de conhecimento dos alunos na área de atuação. O resultado foi divulgado no mês passado. Entre as sanções, estão a proibição de abertura de vagas e o cancelamento do vestibular em faculdades que tiveram notas muito baixas. As punições variam de acordo com a pontuação, que vai de 1 a 5, sendo 5 a mais alta e 1 a mais baixa. ABMES se manifesta
Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a notícia foi recebida pelo setor com preocupação. “A aplicação de sanções de forma padronizada, sem a devida previsão em ato normativo específico que estabeleça critérios, limites e procedimentos, gera insegurança jurídica e compromete a previsibilidade regulatória necessária ao funcionamento das instituições de ensino superior. A ABMES ressalta que, no âmbito dos atos normativos, a imposição de penalidades exige previsão legal clara, sendo princípio fundamental que ninguém pode ser punido sem a devida base normativa.” Veja a lista:
Cursos de medicina com conceito Enade 1 e a partir de 30% e menos de 40% dos concluintes proficientes
• Centro Universitário Presidente Sntônio Carlos • Universidade Brasil • Universidade do Contestado • Universidade de Mogi das Cruzes • Universidade Nilton Lins • Centro Universitário de Goiatuba Centro Universitário das Américas • Faculdade da Saúde e Ecologia Humana • Centro Universitário Ceuni – Fametro • Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras • Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul • Faculdade Zarns – Itumbiara
Cursos de medicina com conceito Enade 2 e a partir de 50% e menos de 60% dos concluintes proficientes
• Faculdade de Medicina de Barbacena • Universidade Nove de Julho • Centro Universitário de João Pessoa • Universidade Cidade de São Paulo • Faculdade Santa Marcelina • Universidade Luterana do Brasil • Universidade Anhembi Morumbi • Afya Universidade Unigranrio • Centro Universitário de Volta Redonda • Faculdade de Medicina de Campos • Universidade Vale do Rio Doce • Universidade de Taubaté • Universidade Anhanguera • Universidade de Gurupi • Universidade Ceuma • Universidade do Vale do Taquari • Centro Universitário Aparicio Carvalho • Universidade de Itaúna • Centro Universitário Facisa • Centro Universitário Zarns – salvador • Centro Universitário Unime • Centro Universitário Faminas • Centro Universitário Unifacig • Faculdade São Leopoldo Mandic • Faculdades integradas do extremo sul da bahia • Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga • Faculdade de Minas BH • Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – Facene/RN • Centro Universitário Metropolitano da Amazônia • Centro Universitário Vértice • Afya Centro Universitário de Araguaína • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista • Afya Faculdade de Parnaíba • Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunapolis Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna • Faculdade Ages de Medicina • Faculdade Atenas Sete Lagoas • Faculdade Ages de Medicina de Irecê
Cursos de medicina com conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes
• Universidade Estácio de Sá • União das Faculdades dos Grandes Lagos • Centro Universitário de Adamantina • Faculdade de Dracena • Centro Universitário Alfredo Nasser • Faculdade Metropolitana • Centro Universitário Uninorte • Centro Universi
