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Escrivão e esposa são afastados e denunciados após suspeita de cobrar taxas ilegais por 15 anos em cartório

Um escrivão e a esposa dele foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) sob a suspeita de cobrarem taxas indevidas em um cartório de Palmital, na região centro-sul do Estado, ao longo de pelo menos 15 anos. As identidades deles não foram divulgadas.

Segundo a denúncia criminal, o casal teria praticado irregularidades de forma reiterada entre 2010 e julho de 2025. O escrivão atuava como titular da serventia judicial da comarca, enquanto a esposa trabalhava no setor do cartório.

De acordo com o MP, os dois são suspeitos de fazer cobranças indevidas ou em desacordo com tabelas oficiais de custas processuais, inclusive em processos cobertos pela gratuidade da Justiça. A denúncia também aponta a manutenção de processos para cobrança de valores já prescritos.

O Ministério Público atribuiu ao casal os crimes de prevaricação, falsidade ideológica e excesso de exação, relacionados à cobrança indevida de tributos.

Escrivão e esposa são afastados de cartório

Após receber a denúncia, a Justiça determinou o afastamento dos dois das funções públicas por 180 dias. Eles também estão proibidos de entrar ou permanecer no cartório cível e anexos sem autorização judicial.

A decisão ainda determina a entrega de chaves, crachás, senhas e acessos físicos ou eletrônicos ligados às funções exercidas pelo casal. Os dois também estão proibidos de manter contato com testemunhas do caso e servidores vinculados ao processo.

jrdiario com mp

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