Nas chamadas eleições majoritárias, ganha quem recebe o maior número de votos. É o caso de presidente da República, governador e senadores. Já os deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, por meio de um cálculo, um pouquinho mais complicado, que também envolve o total de votos dados ao partido ou à coligação. rnrnQuociente eleitoral rnFunciona assim: primeiro, é calculado o quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas de cada Parlamento. Para participar da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar este quociente eleitoral. rnQuociente partidário rnEm seguida, é calculado o quociente partidário, que vai determinar o número de vagas de cada partido ou coligação na casa legislativa. O quociente partidário é determinado pela divisão do número total de votos do partido pelo quociente eleitoral. rnSão esses cálculos que explicam, por exemplo, o fato de determinado candidato não ser eleito, mesmo tendo recebido muito mais votos do que outro candidato. Assim como também é possível a eleição de um candidato que tenha recebido votação baixa ou inexpressiva, desde que seu partido tenha alcançado o quociente eleitoral. rnO Psol vivenciou essas duas experiências durante a eleição passada, em 2010, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, como relembra o deputado Chico Alencar. “Temos a tristeza de ter perdido uma ex-deputada [Luciana Genro] que teve uma votação de mais de 100 mil votos, mas a legenda não foi suficiente para garantir a cadeira dela aqui [na Câmara]. Por outro lado, também nos beneficiamos disso e eu próprio fui protagonista com uma votação que garantiu a vinda importantíssima do Jean Wyllys para a Câmara”. rnJean Wyllys teve 13 mil votos e chegou à Câmara graças à votação de seu colega de partido no Rio, o deputado Chico Alencar, que se reelegeu com 240 mil votos. O cálculo do quociente eleitoral fez de Luciana Genro a deputada não eleita mais votada do Brasil e de Jean, o deputado eleito com menos votos.rnDesempenho rnEstudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que é baixo o número de deputados federais eleitos com os próprios votos, nos últimos anos. Apenas 32 alcançaram, individualmente, o quociente eleitoral em 2006. Na eleição seguinte, em 2010, este número subiu para 35 dos 513 deputados. rnO cientista político Paulo Kramer critica esse cálculo. “A nossa representação proporcional têm muitos defeitos: gera muitos candidatos e tende a favorecer indevidamente os partidos grandes.” rnPropostas rnVárias propostas de reforma política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem alternativas a esse modelo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, por exemplo, cria uma cláusula de desempenho para candidatos, tornando indispensável uma votação mínima (10% do quociente eleitoral) para que qualquer candidato seja eleito. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). rnO Projeto de Lei 2737/11, do Senado, permite a participação de todos os partidos, incluindo os que não alcançarem o quociente eleitoral, na partilha de vagas não preenchidas conforme a aplicação dos quocientes partidários. A legislação vigente determina que só poderão concorrer à distribuição das “sobras” os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral. O texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. rnJá o Projeto de Lei 1485/11 considera apenas o número de votos dados ao candidato como os equivalentes ao quociente eleitoral – ou seja, a quantidade suficiente para garantir a primeira cadeira do partido ou coligação. Os votos acima desse quociente, dados ao mesmo candidato, passariam a ser desconsiderados na divisão das vagas entre os partidos ou coligações. O objetivo é limitar, nas eleições proporcionais, a capacidade do chamado “puxador de votos” de eleger outros candidatos da mesma coligação. A proposta está na CCJ há três anos.
Fonte: Bonde
