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Assembleia deve retomar a discussão do “pacotaço” na terça-feira

Os deputados estaduais devem retomar as discussões sobre o pacote de corte de gastos do governo do Estado na próxima terça feira, 24. Até o início da sessão desta segunda-feira, 23, nenhum documento foi encaminhado à Assembleia pelo Governo. rnA pauta volta à Mesa, doze dias depois dos dias mais tensos da história recente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ainda assustados com o episódio da invasão dos manifestantes, os deputados estudam reforçar a segurança da sede do Legislativo. Além disso, pretendem agora extinguir a chamada “comissão geral” – que permitia ao governo apressar a votação das propostas – e acabou servindo de estopim para o confronto.rn“Não sei ainda o que fazer, mas alguma coisa mais na parte externa. Acho que essa cerca pode até dar beleza, mas fragiliza muito a Assembleia”, afirma o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). Ele descarta, porém, a ideia defendida por alguns parlamentares da colocação de vidros blindados entre as galerias e o plenário, para impedir novas invasões. “Não. Não tenho esse desejo. Acho que nós temos que tomar uma medida no sentido de proteger a Assembleia como um todo. Mas internamente não”, diz o tucano.rnSobre o fim da comissão geral, a ideia de Traiano é retomar o projeto da comissão especial de reforma do regimento interno, que chegou a aprovar uma proposta em abril do ano passado, que acabou engavetada. “Nós vamos banir a comissão geral. Agora tem que achar um caminho. Quem sabe estabelecer um prazo mínimo para que projetos como esses tenham prazo para iniciar e terminar”, explica. rnNo último dia 12, depois de entrar na Assembleia em um caminhão blindado da tropa de choque por uma grade lateral que teve que ser serrada pelos policiais, já que as demais entradas estavam bloqueadas pelos manifestantes, os deputados acabaram ficando sitiados no quinto andar do prédio administrativo da Casa, onde fica o restaurante. Três dias antes, o plenário havia sido ocupado pelos servidores em protesto contra a aprovação da comissão para a votação dos projetos. O governo acabou retirando o pacote de pauta, prometendo reavaliá-los para reapresentá-lo essa semana.rnA nova versão do pacote vai excluir pontos que há haviam sendo negociados com o funcionalismo, como o fim das gratificações por tempo de serviço – os chamados quinquênios e anuênios -; além de mudanças nas regras para promoções e progressões de professores e o fim do pagamento do vale transporte para servidores afastados do trabalho. Mesmo com as alterações, as propostas remanescentes tem a oposição do funcionalismo, em especial a que prevê a extinção do fundo financeiro do Paraná Previdência, que daria ao governo a possibilidade de usar os R$ 8 bilhões em caixa para pagar as atuais aposentadorias. Diante do impasse, o governo decidiu só reenviar esse projeto após acordo com os servidores.rnComunicaçãornPara Traiano, o conflito teria sido provocado pela falha do governo em explicar as medidas, além de ter sido explorado politicamente por adversários do governador Beto Richa (PSDB). “E talvez o que ocorreu foi uma má comunicação das mensagens. Foi toda uma conjuntura que acabou muita gente aproveitando o momento, que é crítico”, considera.

Fonte: Bemparana

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