Com o encerramento de pagamentos do PIS/PASEP referente ao calendário de 2020, brasileiros estão na espera do recebimento do abono agora do calendário referente ao ano passado (2021). Uma recomendação da Controladoria-Geral da União adiou o abono salarial de 2020 que foi pago somente agora, de fevereiro a março de 2022.rnrnA Caixa encerrou no dia 31 de março os depósitos do calendário do abono Pis/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada durante 2020. Assim, trabalhadores buscam saber quando será pago o novo Pis/Pasep para quem trabalhou no ano-base 2021.rnO Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) tem pagamentos somente para aqueles que ganham, em média, até 2 salários mínimos mensais (hoje R$ 2.424,00) e para quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base.rnQuem paga o Abono Pis/Pasep?rnOs agentes pagadores dos abonos são a Caixa para quem trabalha na iniciativa privada (Pis); e o Banco do Brasil para aqueles que são servidores públicos (Pasep).rnQuem decide os calendários e como são feitos os pagamentos é o Governo Federal juntamente com o Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.rnAinda, havia uma previsão inicial de que os novos pagamentos do ano/base 2021 ocorressem em 2022, após o governo antecipar o abono referente a 2020. No entanto, até agora, não há uma definição sobre o novo calendário do PIS 2021.rnQuando cai o abono Pis/Pasep para quem trabalhou em 2021?rnO Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT deve definir somente no segundo semestre quando os novos pagamentos ocorrerão. Caso o abono Pis/Pasep referente a 2021 seja pago ainda este ano, isso só deve ocorrer no último trimestre do ano.rnO mais provável é que o governo anuncie somente no início do ano que vem as datas de pagamento do abono de 2021. Neste ano a divulgação do calendário ocorreu somente em fevereiro.rnTabela do PIS 2021rnUm dos fatores determinantes que podem influenciar na definição do novo calendário e o anúncio das novas datas é o valor do benefício. Isso porque o teto máximo do abono salarial é calculado sempre com base no salário mínimo, assim o próximo abono deve ter reajuste conforme o salário mínimo definido para 2023.rnO piso nacional para o ano que vem deverá ser anunciado no final de janeiro, quando será divulgado o fechamento do INPC deste ano, previsto já em 8%. Assim, o PIS teria um abono no valor atualizado de até R$ 1.308,96.rnO valor pago é limitado a um salário mínimo (hoje R$ 1.212) para quem trabalhou 12 meses e é calculado individualmente conforme a quantidade de meses trabalhados. Para 2022, o calendário ano/base 2020 teve a seguinte tabela de cálculo do valor do abono Pis/Pasep:rnrn rnrnrn rn rn Proporção (meses trabalhados)rn Valor do abono em 2022rn rn rn rn rn 1rn R$ 101,00rn rn rn 2rn R$ 202,00rn rn rn 3rn R$ 303,00rn rn rn 4rn R$ 404,00rn rn rn 5rn R$ 505,00rn rn rn 6rn R$ 606,00rn rn rn 7rn R$ 707,00rn rn rn 8rn R$ 808,00rn rn rn 9rn R$ 909,00rn rn rn 10rn R$ 1.010,00rn rn rn 11rn R$ 1.111,00rn rn rn 12rn R$ 1.212,00rn rn rnrnrnrnRequisitos para receber PIS/PASEPrnPara ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar:rnrn Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);rn Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;rn Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;rn Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).rn rnrnMesmo sem definição do novo calendário, cerca de 500 mil pessoas ainda não sacaram o abono Pis/Pasep referente a 2020. O prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2022.rnrnA consulta do PIS/PASEP pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde podem ser consultadas diversas informações referentes aos contratos de trabalho, a média salarial do último emprego, período trabalhado e o número do Pis ou Pasep.rnO aplicativo da CTPS para consulta do PIS está disponível para download para versão Android ou versão IOS.rnOutro app da Caixa que traz informações sobre os contratos é o Caixa Trabalhador, onde são mostradas informações sobre Seguro-Desemprego, Abono Salarial, INSS e NIS, além de calendários de pagamento e consulta das parcelas.rnrnrnrn rnrnrnrnrn rn
Fonte: Adriano Maas – Site Ache Concursos
