PL tem co-autoria com os deputados Flavinho (PSB-SP) e Eros Biondini (PTB-MG)rnAo retomar as atividades legislativas nesta semana, o deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) teve agenda ampla, em Brasília. Na Câmara, junto dos outros parlamentares, ele discutiu e aprovou projetos importantes para o país. Dentre os compromissos políticos, Garcia se reuniu com o embaixador da Itália, Raffaele Trombeta, e apresentou seu segundo projeto de lei.rnA venda de bebida alcóolica para menores de 18 anos vai se tornar crime no Brasil. Nessa terça-feira (24), os deputados aprovaram o projeto de lei 5502/13 do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna crime esta prática. Depois de sancionada e entrar em vigor, a lei vai criminalizar o estabelecimento comercial pego em flagrante, que ficará fechado até o pagamento de multa. Também estará sujeito à pena quem oferecer bebida alcóolica para crianças e adolescentes. “O álcool é a porta de entrada para o consumo e o vício com outras substâncias, inclusive para a criminalidade. Este projeto é uma grande conquista para a juventude, que ficará distante dessa droga”, salienta Garcia.rnO projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece uma pena de dois a quatro anos de prisão, e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Apesar de proibida, a prática é muito comum porque não acarreta nenhum tipo de punição ainda. Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o projeto de lei complementar 177/2012, que visa aumentar o rigor na fiscalização de contratos entre ONGs e o poder público.rnAtento a mais esta causa, o solidarista propõe em seu primeiro projeto que os profissionais da saúde comuniquem aos pais ou responsáveis e aos Conselhos Tutelares sobre atendimento a menores embriagados ou sob efeito de outras substâncias psicoativas. A intenção do deputado é que esses profissionais passem a contribuir para o enfrentamento do consumo de álcool por adolescentes.rnGarcia, juntamente aos deputados Flavinho (PSB-SP) e Eros Biondini (PTB-MG), protocolaram na quarta-feira (25), um projeto de lei em co-autoria. O PL 477/2015 coíbe a violência contra a mulher e, ao mesmo tempo, impede mais uma vez a introdução da ideologia de gênero na sociedade brasileira. O trio católico luta em favor da vida e da família.rnEntre as principais bandeiras de Diego Garcia, que também é membro da Renovação Carismática Católica (RCC), está a defesa da vida, da família cristã e da dignidade da pessoa humana. Ele vai lutar por uma política de combate às drogas e quer atuar junto a entidades de assistência social, hospitais filantrópicos e comunidades de recuperação de dependentes químicos.rnAgendarnNa terça-feira (24), o deputado Diego Garcia recebeu em seu gabinete o prefeito de Jaboti, Vanderlei de Siqueira. Durante o encontro, Siqueira solicitou a liberação de recursos ao município.rnNo dia seguinte, ele participou da 4ª edição do seminário “Viver com uma doença rara – Dia a dia de mãos dadas”, promovido pelo senador Romário (PSB/RJ). A iniciativa é uma oportunidade à sociedade, ONGs e ao governo debaterem a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. O evento que aconteceu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, marca a passagem do Dia Mundial das Doenças Raras, 28 de fevereiro.rnApós o seminário, Garcia se reuniu com o Grupo Brasil-Itália. “O embaixador da Itália, Raffaele Trombeta, apresentou as possibilidades de trabalhos entre os dois países. Em breve, devemos nos encontrar para discutir um trabalho em conjunto com o Paraná”, acentua Garcia.rnNo mesmo dia, ele participou de uma reunião, no Palácio do Planalto, com outros deputados e senadores do conjunto de estados atingidos pela paralisação dos caminhoneiros, para discutir sobre a situação, especialmente, do Paraná. Garcia apoia a redução dos preços dos combustíveis e vai continuar lutando contra essa situação que dificulta as atividades do setor.rnNesta quinta-feira (26), o deputado se reuniu com o ministro do Esporte, George Hilton, e com a chefe da Assessoria Parlamentar, Aurimeire Freitas, para conhecer as ações do Governo em relação ao esporte brasileiro. Garcia entende que o esporte é um instrumento para afastar os jovens das drogas, além de criar um ambiente saudável de socialização.rnAssessoria de Comunicação
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