rnrnrnProjeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa na segunda (27), em regime de urgência. Iniciativa está sendo chamada de “Parceiro da Escola”. População poderá opinar em consulta pública.rnrnrnrnrnrnrnrnGestão privada nos colégios públicos do Paraná: entenda o projeto de lei rnrnrnrnrnrnrnO Governo do Paraná encaminhou na segunda-feira (27) para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais a partir do ano que vem. A seguir a lista das escolas impactadas.rnrnrnrnrnrnO modelo de gestão será feito por meio do programa “Parceiro da Escola”. O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.rnNo projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.rnrnrnrnrnConforme o projeto, “a gestão financeira de recursos do governo federal será realizada pelo presidente da unidade executora própria, levando-se em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado”.rnrnrnrnrnCom a proposta, a ideia é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.rn”Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”, cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.rnrnrnrn rnrnrnrnrnProfessores e demais funcionáriosrnrnrnrnrnrnO texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.rnrnrnrnrnNo entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.rnrnrnrnrnO projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.rnrnrnrnrnrnObjetivos do projetornrnrnrnrnrnNo projeto de lei, o Governo do estado justifica que o projeto visa “garantir a gestão técnica e qualificada nas unidades educacionais, a fim de assegurar a prestação de serviços públicos educacionais de excelência”.rnrnrnrnrnTambém é citado como objetivo “buscar o aumento da qualidade da educação pública estadual, por meio do estabelecimento de metas pedagógicas e modernização das estruturas administrativas e patrimoniais”.rnrnrnrnrnrnColégiosrnrnrnrnrnrnrnrnImagem ilustrativa — Foto: Reprodução/RPCrnrnrnrnrnrnO projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:rnrnrnrnrnrn de ilhas;rn de aldeias indígenas;rn de comunidades quilombolas;rn da Polícia Militar do Paraná;rn das unidades prisionais;rn que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;rn que participem do Programa Cívico-Militar.rnrnrnrnrnrnVeja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem passar a ter gestão privada:rnrnrnrnrnrnrnConfira colégios que podem ter gestão privatizadarnrnrnrn rn rn Municípiorn Colégiosrn rn rn APUCARANArn ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFISrn rn rn APUCARANArn NILO CAIRO, C E-EF M N PROFISrn rn rn ARAPONGASrn ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF Mrn rn rn ARAPONGASrn UNIDADE POLO, C E-EF M PROFISrn rn rn MAUA DA SERRArn JOAO PLATH, C E-EF M N PROFISrn rn rn ALM TAMANDARErn ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF Mrn rn rn ALM TAMANDARErn FLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF Mrn rn rn ALM TAMANDARErn JOAO PAULO I, C E PAPA-EF Mrn rn rn ALM TAMANDARErn TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFISrn rn rn BOCAIUVA DO SULrn CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F Nrn rn rn BOCAIUVA DO SULrn QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMPrn rn rn CAMPINA GDE SULrn BANDEIRANTES, C E-EF M PROFISrn rn rn CAMPO MAGROrn CAMPO MAGRO, C E-EF Mrn rn rn COLOMBOrn GENESIO MORESCHI, C E-EF Mrn rn rn COLOMBOrn LINDAMIR ALBERTI, C E-EF Mrn rn rn COLOMBOrn ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFISrn rn rn PINHAISrn LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS Nrn rn rn PINHAISrn MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFISrn rn rn ARAUCARIArn VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF Mrn rn rn BALSA NOVArn MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF Mrn rn rn CAMPO LARGOrn AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFISrn rn rn CAMPO LARGOrn CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFISrn rn rn CAMPO LARGOrn EDITHE, C E PROFA-EF Mrn rn rn CAMPO LARGOrn OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFISrn rn rn FAZ RIO GRANDErn DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFISrn rn rn LAPArn JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF Mrn rn rn MANDIRITUBArn MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF Mrn rn rn S JOSE PINHAISrn AFONSO PENA, C E-EF Mrn rn rn S JOSE PINHAISrn COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFISrn rn rn S JOSE PINHAISrn COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS Nrn rn rn S JOSE PINHAISrn TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFISrn rn rn TIJUCAS DO SULrn KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA – EF M Prn rn rn A CHATEAUBRIANDrn ANCHIETA, C E PE-EF Mrn rn rn NOVA AURORArn JORGE NACLI, E E-EFrn rn rn BARBOSA FERRAZrn LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF Mrn rn rn BARBOSA FERRAZrn MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NORrn rn rn CAMPINA LAGOArn ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFISrn rn rn CAMPINA LAGOArn CAMPINA DA LAGOA, C E-EF Mrn rn rn CAMPO MOURAOrn BOSCO, C E D-EF M PROFISrn rn rn FENIXrn SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF Mrn rn rn LUIZIANArn ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFISrn rn rn NOVA CANTUrn JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFISrn rn rn RONCADORrn CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFISrn rn rn CASCAVELrn CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFISrn rn rn CASCAVELrn ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFISrn rn rn CASCAVELrn IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF Mrn rn rn CASCAVELrn JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFISrn rn rn CASCAVELrn MARILIS F PIROTELLI, C E-EF Mrn rn rn CASCAVELrn OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFISrn rn rn CIANORTErn JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFISrn rn rn INDIANOPOLISrn FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFISrn rn rn JAPURArn RUI BARBOSA, C E-EF EM PROFISrn rn rn JUSSARArn MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFISrn rn rn RONDONrn BARROSO, E E ALM-EFrn rn rn TAPEJARArn SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFISrn rn rn BANDEIRANTESrn CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFISrn rn rn NOVA FATIMArn ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EFrn rn rn CURITIBArn ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF Mrn rn rn CURITIBArn CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn HOMERO B DE BARROS, E E-EFrn rn rn CURITIBArn ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn IVO LEAO, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFISrn rn rn CURITIBArn JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn JOAO MAZZAROTTO, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn MARIA MONTESSORI, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn OLIVIO BELICH, C E DEP-EF Mrn rn rn CURITIBArn ORIONE, C E D-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROFrn rn rn CURITIBArn PEDRO II, E E D-EFrn rn rn CURITIBArn PIO LANTERI, C E-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn SANTO AGOSTINHO, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn SAO BRAZ, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn SAO SEBASTIAO, C E-EFMrn rn rn CURITIBArn TATUQUARA, C E-EF Mrn rn rn CURITIBArn TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROFrn rn rn CURITIBArn VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFISrn rn rn CURITIBArn XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFISrn rn rn DOIS VIZINHOSrn DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFISrn rn rn NOVA P IGUACUrn CRISTO REDENTOR, E E-EFrn rn rn FOZ DO IGUACUrn AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFISrn rn rn FOZ DO IGUACUrn GUILHERME, C E MONS-EF M PROFrn rn rn FOZ DO IGUACUrn GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFISrn rn rn FOZ DO IGUACUrn JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFISrn rn rn FOZ DO IGUACUrn TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFISrn rn rn MATELANDIArn RUI BARBOSA, C E C-EF Mrn rn rn MEDIANEIRArn BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFISrn rn rn STA TER ITAIPUrn MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFISrn rn rn FRANC BELTRAOrn INDUSTRIAL, C E-EF Mrn rn rn FRANC BELTRAOrn JOAO PAULO II, C E-EF M PROFISrn rn rn FRANC BELTRAOrn LEO FLACH, C E PROF-EF Mrn rn rn MOREIRA SALESrn MOREIRA SALLES, E E-EFrn rn rn FOZ DO JORDAOrn SEGREDO, C E DE-EF M PROFISrn rn rn GUARAPUAVArn ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFISrn rn rn GUARAPUAVArn CRISTO REI, C E-EF M PROFISrn rn rn GUARAPUAVArn FRANCISCO C MARTINS, C E-M Prn rn rn GUARAPUAVArn LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFISrn rn rn PINHAOrn MARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N Prn rn rn RESERVA DO IGUAÇUrn IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFISrn rn rn IBAITIrn ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFISrn rn rn JAPIRArn JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFISrn rn rn F. PINHEIROrn GETULIO VARGAS, C E-EF Mrn rn rn GUAMIRANGArn FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFISrn rn rn PRUDENTÓPOLISrn JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M Prn rn rn RIO AZULrn CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFISrn rn rn CANDIDO ABREUrn ARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFISrn rn rn ANDIRArn DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFISrn rn rn LARANJ DO SULrn GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M Nrn rn rn QUEDAS IGUACUrn JOSE DE ANCHIETA, C E-EF Mrn rn rn DIAMANTE NORTErn REYNALDO MASSI, C E-E F Mrn rn rn LOANDArn PARANA, C E-EF M PROFISrn rn rn NOVA LONDRINArn ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFISrn rn rn PLANALTINA PRrn ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M Nrn rn rn QUERENCIA NORTErn HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFISrn rn rn CAMBÉrn GERALDO FERNANDES, C E D-EF Mrn rn rn IBIPORÃrn JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF Mrn rn rn LONDRINArn CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF Mrn rn rn LONDRINArn KAZUCO OHARA, E E PROF-EFrn rn rn LONDRINArn NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFISrn rn rn LONDRINArn UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N Prn rn rn PORECATUrn MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFISrn rn rn PRADO FERREIRArn JULIA WANDERLEY, C E-EF Mrn rn rn COLORADOrn MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFISrn rn rn DOUTOR CAMARGOrn CAMARGO, C E DR-EF M PROFISrn rn rn MARIALVArn CONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF Mrn rn rn MARINGÁrn ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFISrn rn rn MARINGÁrn BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFIrn rn rn MARINGÁrn BRASILIO ITIBERE, C E-EF Mrn rn rn MARINGÁrn DIRCE DE A MAIA, C E-EF Mrn rn rn MARINGÁrn JOAO DE F PIOLI, C E-EF M Prn rn rn MARINGÁrn KENNEDY, C E PRES-EF M PROFISrn rn rn MARINGÁrn RODRIGUES ALVES, C E-EF Mrn rn rn MARINGÁrn THEOBALDO M SANTOS, C E-EF Mrn rn rn MARINGÁrn UNIDADE POLO, C E-EF M PROFISrn rn rn N S DAS GRACASrn IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF Mrn rn rn PAICANDUrn NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFISrn rn rn PRES C BRANCOrn MARIA C N DE SOUZA, C E-EF Mrn rn rn SARANDIrn JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFISrn rn rn SARANDIrn JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFISrn rn rn SARANDIrn OLAVO BILAC, C E-EF M PROFISrn rn rn GUARATUBArn ZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF Mrn rn rn MATINHOSrn TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF Mrn rn rn PARANAGUArn REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF Mrn rn rn PONTAL DO PARANÁrn PAULO FREIRE, C E PROF-E F M Nrn rn rn PONTAL DO PARANÁrn SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF Mrn rn rn CRUZEIRO DO SULrn ROMARIO MARTINS, C E DR-EF Mrn rn rn PARANAVAIrn ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF Mrn rn rn PARANAVAIrn CURITIBA, C E-EF Mrn rn rn PATO BRANCOrn CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFISrn rn rn SAO JOAOrn TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFISrn rn rn BOA V SAO ROQUErn ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFISrn rn rn PITANGArn JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF Mrn rn rn CARAMBEIrn JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFISrn rn rn CASTROrn AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFIrn rn rn CASTROrn JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EFrn rn rn CASTROrn NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF Mrn rn rn PALMEIRArn FRITZ KLIEWER, C E C-EF Mrn rn rn PIRAI DO SULrn JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFISrn rn rn PONTA GROSSArn ALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EFrn rn rn PONTA GROSSArn ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFMrn rn rn PONTA GROSSArn CORREIA, C E SEN-EF M PROFISrn rn rn PONTA GROSSArn FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF Mrn rn rn PONTA GROSSArn LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFISrn rn rn PONTA GROSSArn SANTA MARIA, C E-EF Mrn rn rn TIBAGIrn IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFISrn rn rn IMBAUrn TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFISrn rn rn ORTIGUEIRArn ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFISrn rn rn RESERVArn TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF Mrn rn rn DIAMANTE D OESTrn DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFISrn rn rn GUAIRArn MENDES GONCALVES, C E-EF M PROFrn rn rn MERCEDESrn LEONILDA PAPEN, C E-EF Mrn rn rn NOVA SANTA ROSArn GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFISrn rn rn OURO VERDE OESTrn OURO VERDE, C E DE-EF M PROFISrn rn rn PATO BRAGADOrn PATO BRAGADO, C E-EF Mrn rn rn S PEDRO IGUAÇUrn SAO PEDRO, C E-EF Mrn rn rn SANTA HELENArn HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFISrn rn rn TOLEDOrn AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFISrn rn rn TOLEDOrn JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFISrn rn rn ALTO PIQUIRIrn MANUEL BANDEIRA, E E-EFrn rn rn FRANCISCO ALVESrn VICENTE TOMAZINI, C E-EF Mrn rn rn PEROBALrn ANA NERI, C E-EF Mrn rn rn PEROLArn NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFISrn rn rn UMUARAMArn JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFISrn rn rn UMUARAMArn TIRADENTES, C E-EF M PROFISrn rn rn CRUZ MACHADOrn ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M Prn rn rn ARAPOTIrn CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFISrn rn rn JAGUARIAVArn RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFISrn rn rnrnrnrnFonte: SeedrnrnrnrnrnrnrnrnrnrnRepercussão na AleprnrnrnrnrnrnO texto foi enviado na segunda-feira (27) para a Alep e está tramitando em regime de urgência. Ele foi lido em plenário, e será analisado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).rnrnrnrnrnO deputado Arilson Chiorato (PT) criticou a intenção do Governo do Paraná em terceirizar parte da administração dos colégios estaduais.rnrnrnrnrn“No projeto não fala quanto é o custo médio, e nem sequer tem o relatório orçamentário-financeiro, que deslegitima o texto”, comentou em entrevista coletiva.rnrnrnrnrnPara o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), que é da base do governo na Assembleia, o objetivo é modernizar a gestão das escolas.rnrnrnrnrn“O governo quer promover uma modernização na gestão de escolas estaduais, naquelas que têm evasão escolar e com desempenho baixo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, disse.rnrnrn
Fonte: G1 RPC – foto: Reprodução RPC
