Lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer, foi sancionada hoje (14).rnA presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer.rnA decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Poderão fazer uso da substância pacientes diagnosticados com neoplasia malígna, desde que apresentem laudo médico com o diagnóstico e que o paciente ou seu representante assine um termo de responsabilidade.rnDe acordo com a lei, a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.rnO uso da pílula do câncer ficou definido como de relevância pública. Ainda segundo a decisão, ficam permitidas a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação da pílula do câncer independentemente de registro sanitário, enquanto estiverem em curso estudos clínicos da substância.rnSó os agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente poderão produzir, importar e distribuir a pílula.
Fonte: Estadão Conteúdo
