Um número gritante, mas não quando comparado à quantia defasada de servidores que trabalham, todos os dias, para executar prisões e realizar investigações.rnRegistrados no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são cerca de 435 mandados aguardando cumprimento, em apenas nove comarcas da região norte pioneira. Número que, segundo o delegado Isaías Machado é ainda maior, se considerados os mandados antecedentes a 2011, que não estão inseridos no sistema.rnO não cumprimento desses mandados tem uma justificativa simples e tantas outras implícitas. Porém, o que mais dificulta a prisão desses foragidos da Justiça é a falta de informações sobre o procurado.rn“Em diversos mandados de prisão, os endereços, que lá constam, não são precisos. Noutros, o foragido já se mudou, achando-se noutro município ou Estado”, explica o delegado Miguel Chibani, que atua na Comarca que abrange os municípios de Wenceslau Braz, São José da Boa Vista e Santana do Itararé.rnA delegacia de Wenceslau Braz, por exemplo, tem aproximadamente 70 mandados de prisão em aberto. Contudo, o número de presos recolhidos no Setor de Carceragem local, ultrapassou, em muito, a capacidade de lotação. Atualmente são 103 detentos, muitos deles com condenação definitiva, aguardando vaga no Sistema Penitenciário. Assim sendo, ocupam um local que comporta 30 presos. Ao considerar que os 70 mandados de prisão sejam cumpridos, o questionamento é sobre onde ficarão alocados estes novos detentos, se a cadeia local já está com o triplo de sua lotação máxima?rnA maioria dos mandados, discriminados no Banco Nacional dos Mandados de Prisão (BNMP), correspondem a crimes contra o patrimônio – furto, roubo, estelionato, dano – e de violência doméstica. Todavia, também há foragidos pelos crimes de homicídio qualificado, estupro e favorecimento à prostituição.rnSegundo o delegado Isaías, alguns mandados de prisão são expedidos simplesmente porque a pessoa não é encontrada, logo ela é procurada para ser conduzida aos órgãos judiciais e atualizar seus dados, mas geralmente não permanece detida. Na delegacia de Tomazina são cerca de 8 mandados em aberto, número reduzido devido ao baixo índice de criminalidade no município.rnPROCESSOS ANTIGOSrnOutro agravante é a data dos processos que, na maioria das vezes, foram investigados sob o comando de outro delegado, que não está mais na Comarca. “Às vezes, a falta de informação do caso dificulta o cumprimento do mandado de prisão. Se você mesmo investiga, participa da apuração, naturalmente conhece o autor – seu domicílio, seus hábitos, onde trabalha ou estuda, os locais que frequenta. Quando o delegado de polícia, que preside a investigação, solicita a prisão – preventiva ou temporária -, a possibilidade de êxito é muito maior”, comenta Chibani.rnJá na cadeia pública de Ibaiti são 81 mandados de prisão em aberto desde que o delegado Pedro Dini Neto assumiu a delegacia em 2011. Após muitas requisições, a cadeia pública foi assumida pelo Depen (Departamento Penitenciário), contudo a lotação continua de 400%, sendo que atualmente abriga 105 presos tendo capacidade para apenas 30.rnSegundo o delegado, uma força-tarefa para o cumprimento de mandados de prisão em aberto acaba inviável pelo número reduzido de efetivos. “Em tese todas as delegacias deveriam ter uma equipe especializada em captura, mas na realidade lidamos com um déficit enorme de pessoal, sendo que as buscas ocorrem quando tem algum funcionário disponível”, explica Dini Neto.rnDEVER DE TODOSrnAtualmente, qualquer pessoa pode consultar os Mandados de Prisão em aberto, até mesmo pelo nome do indivíduo, através de aplicativos para celular. O Delegado Miguel Chibani pede à população que se informe a respeito de algum suspeito e que denuncie, caso haja comprovação de que o indivíduo está respondendo por algum crime, sem se apresentar à Justiça.rnAlém da cooperação da população, as equipes da Polícia Militar também estão aptas a realizar as prisões, como, por exemplo, na abordagem de algum suspeito, quando, após a consulta, fique constatado que ele possui mandado em aberto.
Fonte: Vanessa Lopes
