O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ocupar o centro do debate nacional nesta segunda-feira (21), em meio a novos acontecimentos relacionados aos processos do 8 de Janeiro e às informações levantadas pela Polícia Federal no caso envolvendo o Banco Master e o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
Um dos episódios mais recentes foi a determinação de Moraes para que a Polícia Federal cumpra a prisão de Jackson Uriel de Souza Vieira, de 30 anos, morador de Ji-Paraná, em Rondônia. Ele foi condenado a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Segundo a IstoÉ, a ordem de prisão foi expedida em 8 de setembro, após o trânsito em julgado da ação penal. Jackson estava em liberdade e utilizava tornozeleira eletrônica. A condenação ocorreu após investigação que identificou imagens nas quais ele aparece na região do Congresso Nacional portando um cassetete.
O caso ganhou repercussão justamente em um momento em que a atuação de Moraes nos processos relacionados ao 8 de Janeiro continua sendo alvo de críticas e discussões políticas e jurídicas.
Caso Banco Master
Paralelamente, Moraes passou a ser citado em uma investigação relacionada ao Banco Master. Um relatório da Polícia Federal, elaborado a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, apresentou mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro.
O documento deu origem à Petição 16.662, apresentada pelo ministro André Mendonça ao presidente do STF. Segundo o próprio Supremo, a petição está relacionada a um relatório da Polícia Federal que aponta supostos diálogos envolvendo Moraes.
O mérito da petição, porém, ainda não foi analisado pelo plenário do STF. A discussão sobre a forma de tramitação do caso foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Entre as informações que aparecem no relatório está um contrato de aproximadamente R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Reportagem da Folha de S.Paulo informou que o contrato previa 36 parcelas mensais de R$ 3 milhões e que a Polícia Federal identificou, nos metadados de versões da minuta contratual, um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes” como responsável pela última edição de documentos. O escritório afirmou que o ministro foi consultado para verificar eventual impedimento legal relacionado à contratação.
Vídeo mostra Moraes e esposa desembarcando de jatinho
Outro episódio que ganhou repercussão nacional foi a divulgação de um vídeo que mostra Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, desembarcando de uma aeronave no Rio de Janeiro, em agosto de 2025.
Segundo a Agência Brasil, o prefixo da aeronave utilizada pertencia à Prime Aviation, empresa que já teve Daniel Vorcaro entre seus sócios. O escritório Barci de Moraes confirmou a contratação de serviços de táxi aéreo da empresa, mas negou que houvesse vínculo pessoal entre o casal e Vorcaro.
Em nota, o escritório afirmou que a contratação das aeronaves seguia critérios operacionais e que a escolha das aeronaves cabia à empresa de aviação contratada.
A Folha também informou que a Polícia Federal identificou uma proposta envolvendo R$ 50 milhões e cotas de aeronaves em negociações relacionadas ao escritório, embora o caso envolva diferentes documentos e versões que ainda são objeto de análise.
Debate ainda está em andamento
Os novos episódios ampliaram a discussão sobre a atuação de Alexandre de Moraes e sobre os procedimentos adotados no caso Banco Master.
No entanto, até o momento, não há decisão judicial estabelecendo que Moraes tenha cometido crime ou irregularidade. O que existe é uma petição baseada em relatório da Polícia Federal, além de informações e documentos que estão sendo discutidos no âmbito do Supremo.
O próprio STF ressaltou que, na etapa analisada pelo plenário, não estava sendo julgada a responsabilidade penal de Moraes nem sendo feita uma conclusão definitiva sobre os elementos reunidos.
O caso permanece em tramitação e deverá continuar provocando debates sobre os limites da atuação de ministros do Supremo, a condução das investigações e os processos relacionados ao Banco Master.
Fontes: Supremo Tribunal Federal (STF), Agência Brasil, Polícia Federal, Folha de S.Paulo, BBC e IstoÉ.
FOTO: EPA – fotousada em matéria na BBC
