Um feriado em comemoração a emancipação do Paraná está ocasionando um embate entre o Ministério Público do Trabalho e a Associação Comercial do Paraná. A data comemorativa está registrada como feriado estadual desde 1962, entretanto, a associação afirma que o feriado, na prática, nunca foi comemorado no estado.rnO Ministério Público do Trabalho publicou uma nota confirmando, nesta quinta-feira, 4, o feriado estadual no dia 19 de dezembro. Na data, comemora-se a Emancipação Política da Província do Paraná, ocorrida em 1853. Conforme um comunicado do Ministério, nesse dia os trabalhadores devem ser dispensados de suas atividades por 24h, sem perda de remuneração.rnA exigência de trabalho na data em cada empresa deve ser previamente autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e remunerada em dobro ou compensado por meio de banco de horas, como prevê a CLT para os casos de trabalho em feriados.rnA Associação Comercial do Paraná, no entanto, publicou uma nota informando que a data não deve ser considerada feriado. O presidente Antonio Miguel Espolador Neto, da Associação Comercial do Paraná (ACP) disse que é “cristalino o parecer da Assembleia Legislativa do Paraná concluindo que o dia 19 de dezembro não é feriado de cunho civil”.rnAlém disso, Espolador reafirmou que “diante do fraco desempenho da produção industrial e movimentação do comércio e serviços, torna-se absolutamente inaceitável a decretação de mais um feriado exatamente numa fase em que a paralisação do trabalho aumentará as perdas de setores vitais para a economia”.
Fonte: Bemparana
