A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas” começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.rnrnPara guiar “cinquentinha” será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.rnSegundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das “cinquentinhas”, mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.rnDetrans de 9 estados disseram que ainda não emitiram ACCs porque não há autoescolas que ofereçam o curso ou pela falta de procura.rn”As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo “A” permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc.rnCurso mais curtornPor outro lado, tirar a ACC é mais rápido, porque são exigidas menos horas-aula.rnMas a maioria dos Detrans cobra os mesmos valores para emissão de ACC e da CNH (veja ao fim da reportagem).rnE nem todas as autoescolas estão prontas para dar o curso para ACC, admite Ribeiro, apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter adiado em 3 meses a aplicação de multa aos não-habilitados justamente para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) se preparassem.rnVeja abaixo mais detalhes da ACC e compare com a CNH. Ao fim da reportagem, saiba a situação em cada estado.rnACC (AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTORES)rnrnrnACC é igual a CNH, mas campo assinalado deverá ser preenchido (Foto: Detran-SP)rnocumento emitido pelo Detran que permite rodar com as cinquentinhas, que são motos com motor de até 50 cc. Com a ACC, não é permitido guiar motos mais potentes.rnEla tem o mesmo visual da CNH: em todas as carteiras de habilitação existe um campo chamado ACC, que será preenchido (para quem tem a CNH ele costuma ter uma tarja preta).rnrnO processo é semelhante ao da obtenção da CNH, com curso e provas teórica e prática.rnrnMas o curso de ACC é mais rápido. No caso das cinquentinhas, são 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática.rnrnEnquanto isso, para tirar a habilitação A são necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática.rnrnrnNa maioria dos estados as taxas cobradas pelos Detrans para emissão da ACC têm os mesmos valores da emissão da CNH do tipo A.rnEm alguns estados do Nordeste, como Pernambuco, as taxas são menores.rn“Em Pernambuco, Paraíba e Alagoas estamos autorizando o condutor a usar o seu próprio ciclomotor no curso, o que também ajuda na questão de preço”, diz Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans.rnAlém do valor da taxa de emissão, que é fixado pelos Detrans, são cobrados ainda os cursos da autoescola e exames médico e psicotécnico.rnrnrnNão. A maioria dos estados estão emitindo os ACCs (veja levantamento ao fim da reportagem), mas, mesmo aqueles que já estão aptos a fazer o documento declaram que a procura é muito baixa, como o caso do Detran-PE.rnrn rnrnCNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO)rnrnCom a CNH da categoria A é permitido conduzir qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita às “cinquentinhas”.rnrnPor ser mais procurada e mais comum que a ACC, é mais fácil encontrar Centros de Formação de Condutores (CFCs) que ofereçam esse curso e todos os Detrans do país emitem esse documento.rnAlgumas autoescolas também fazem promoções para quem tira a CNH na categoria B (para carros) tirar também a de moto, por um custo menor.rnrnrnÉ preciso consultar o Detran do estado para saber se as taxas cobradas para CNH são maiores do que para ACC. Consulte também o valor cobrado pelas autoescolas, que não é tabelado.rnOutra questão é que o curso para obter a carteira de habilitação é mais demorado, o que pode encarecê-lo: são necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática. Para a ACC, são 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática.rnCerco às “cinquentinhas”rnAlém da exigência de documentação, os condutores de “cinquentinhas” também estão sendo cobrados pelo licenciamento dessas motos. Até pouco tempo, uma grande parte delas rodava sem placa. Isso porque a legalização ficava por conta das prefeituras e muitas alegavam que não tinham como dar conta do serviço.rnEm julho passado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mudou a regra e determinou que os Detrans deveriam emplacar os ciclomotores. Por causa disso, os licenciamentos de “cinquentinhas” aumentaram 280% em 2015, na comparação com o ano anterior.rnrnVeja as taxas cobradas pelos Detrans para emitir os documentos e quais têm ACC:rnrnAcrernEstá expedindo ACC? Não.rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 114,52rnExame de avaliação psicológica – R$ 100rnExame de aptidão física e mental – R$ 70rnAlagoasrnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão da ACC: R$ 168,84rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 168,64rnExame de avaliação psicológica – R$ 84,80rnExame de aptidão física e mental – R$ 74,34rnLicença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 900rnrnAmapárnEstá expedindo ACC? NãornTaxa de emissão da ACC: não definidarnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 200rnExame de avaliação psicológica – R$ 130rnExame médico: R$ 130rnLicença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 40rnTotal para CNH: R$ 500 (não inclui valor de aulas)rnrnAmazonasrnEstá expedindo ACC? Não há procurarnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 178 (incluso exame médico e psicotécnico)rnrnBahiarnEstá expedindo ACC? Sim, mas ainda não houve procurarnTaxa de emissão da ACC: R$ 158rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 132rnExame de avaliação psicológica: R$160rnExame médico: R$120rnLicença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 82rnCearárnEstá expedindo ACC? Não houve procurarnTaxa de emissão da ACC: R$ 59,11rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 59,11rnExame psicotécnico: R$ 66,50rnExame médico: R$ 77,58rnLicença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 18,47rnBiometria: R$ 40,64rnExame teórico: R$ 40,64rnExame prático: R$ 44,33rnConfecção da CNH: R$ 29,55rnPostagem: R$ 11,06rnTotal – R$ 387,89 (não inclui valor de aulas)rnDistrito FederalrnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 80rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 80rnExame de avaliação psicológica: R$ 160rnExame médico: R$ 105rnLicença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 28rnrnEspírito SantornEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 319,02rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 319,02rnExame de avaliação psicológica – R$ 91,57rnExame médico – R$ 76,80rnLicença de aprendizagem de direção de veículo – não é cobrada a taxarnrnGoiásrnEstá expedindo ACC? Não houve procurarnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 177,22rnExame de avaliação psicológica: R$ 90rnExame médico: R$ 80rnLicença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 37,31rnTotal – R$ 384,53 (não inclui valor de aulas)rnrnMaranhãornEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão da ACC: R$ 31,30rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 31,30rnCadastramento no RENACH R$ 38,53rnExame Prático de Direção Veicular Duas ou Quatro Rodas R$ 54,18rnExame Teórico Técnico R$ 35,00rnLicença de Aprendizagem R$ 15,65rnrnMato GrossornEstá expedindo ACC? Não, pois não há CFC credenciado para o cursornTaxa de emissão de ACC: R$ 136,4rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 136,4rnExame de avaliação psicológica: R$ 121,40rnExame médico: R$ 79,80rnNão existe taxa para emissão da Licença de Aprendizagem de Direção VeicularrnrnMato Grosso do SulrnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 51,98rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 51,98rnValidação de cadastro: R$ 54,35rnExame psicológico: R$ 101,61rnExame médico: R$ 82,00rnExame teórico: R$ 47,26rnExame prático: R$ 70,89rnLicença para aprendizado de direção veicular: R$ 20,09rnMinas GeraisrnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 60,22rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 60,22rnExame médico: R$ 109,11rnExame Psicotécnico: R$ 139,23rnExame teórico: R$ 60,22rnLicença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV): R$ 45,16rnTotal: R$ 413,94 (não inclui valor de aulas)rnrnParárnEstá expedindo ACC? O Detran não informournTaxa de emissão da ACC: R$ 181rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 181rnExame médico: R$ 87,73rnExame psicotécnico: R$ 117,98rnServiços bancários: R$ 4,84rnrnParaíbarnEstá expedindo ACC? Não houve procurarnTaxa de emissão ACC: R$ 46,60rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 233,01rnLicença para aprendizado de direção veicular (ACC): R$ 7,17rnLicença para aprendizado de direção veicular (CNH): R$ 36,30rnTotal para ACC: R$ 53,77 (não inclui valor de aulas)rnTotal para CNH: R$ 269,31 (não inclui valor de aulas)rnParanárnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 74,89rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 74.89rnExame de avaliação psicológica: R$ 171,66rnExame médico: R$ 57,45rnExame prático: R$ 43,30rnExames teórico: R$ 44,33rnTotal: R$ 391,63 (não inclui valor de aulas)rnrnPernambucornEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 25rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 126rnExame de avaliação psicológica – R$ 80rnExame de aptidão física e mental – R$ 65rnLicença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 28,18rnrnPiauírnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 209,30rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 209,30rnExame de avaliação psicológica: R$ 75rnExame médico: R$ 65rnLicença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 23,92rnTotal: R$ 373,22 (não inclui valor de aulas)rnrnRio de JaneirornEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 253,94rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 253,94rnExame de avaliação psicológica – Exame psicológico custa R$ 100rnExame médico: R$ 70rnTotal: R$ 423,94 (não inclui valor de aulas)rnrnRio Grande do NorternEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 81rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 81rnExame de avaliação psicológica: R$ 49rnExame médico: R$ 41rnLicença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 15rnTotal: R$ 186 (não inclui valor de aulas)rnrnRio Grande do SulrnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 48,64rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 48,64rnExame de avaliação psicológica: R$ 62,15rnExame de aptidão física e mental: R$ 62,15rnExame teórico: R$ 33,85rnExame prático: R$ 58,88rnTotal – R$ 265,67 (não inclui valor de aulas)rnRondôniarnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão da ACC: R$ 900rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 900rnExame de avaliação psicológica – R$ 100,00rnExame de aptidão física e mental – R$ 100,00rnLicença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 281,00rnrnRoraimarnEstá expedindo ACC? NãornTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 109,22rnExame de avaliação psicológica: R$ 100rnExame médico: R$ 100rnLicença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 820 (segundo o Sindicato de Despachantes e Autoescolas do estado)rnrnSanta CatarinarnEstá expedindo ACC? Não, pois não há CFCs que ofereçam o cursornTaxa de emissão da CNH categoria A (motos):rnExame de avaliação psicológica: R$ 60,49rnExame médico: R$ 60,49rnExame teórico: R$ 50,44rnExame prático: R$ 50,44rnLicença de aprendizagem de direção veicular: R$ 50,44rnrnSão PaulornEstá expedindo ACC? Não, pois não há CFCs que ofereçam o cursornTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 38,86rnExame de avaliação psicológica: R$ 32,38rnExame médico: R$ 32,38rnLicença de aprendizagem de direção de veículo: não é cobradarnTotal: R$ 103,62 (não inclui o valor de aulas)rnrnSergipernEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão ACC: R$ 167,84rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 167,84rnExame de avaliação psicológica R$ 101,20rnExame médico: R$ 77,40rnLicença de Aprendizagem de Direção de Veículo: R$ 25,95rnProva Teórica: R$ 25,95rnProva Prática: R$ 51,90rnrnTocantinsrnEstá expedindo ACC? SimrnTaxa de emissão da ACC: R$ 178,23rnTaxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 175rnExame de avaliação psicológica – R$ 85,00rnExame de aptidão física e mental – R$ 70,00rnLicença de aprendizagem de direção de veículo – não cobra.rnrn
Fonte: G1
