rnrnO aplicativo BlaBlaCar retomou a oferta de caronas com origem ou destino no Paraná nesta sexta-feira (28), após o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR) revogar a liminar que proibia as atividades.rnrnrnrnrnrnO BlaBlaCar é um aplicativo de caronas que conecta motoristas com lugares vazios a passageiros que desejam viajar para o mesmo lugar. As partes compartilham os custos da viagem, como combustível e pedágios.rnrnrnrnrnA interrupção dos serviços aconteceu no dia 30 de dezembro de 2024. Naquele mês, a Justiça atendeu a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar) e emitiu uma liminar que determinava a suspensão dos serviços.Na época, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso afirmou que muitos dos motoristas que ofereciam caronas via aplicativo estavam realizando o transporte de passageiros entre destinos pré-definidos como uma atividade profissional. Conforme ela, o aplicativo, sob o pretexto de intermediar “caronas”, fomentava a prática de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.rnrnrnrnrnA empresa recorreu da decisão que levou à suspensão e o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto aceitou o recurso, derrubando a liminar.rnrnrnrnrnNa nova decisão, Calixto destacou que a principal atividade do aplicativo não envolve serviços de transporte público intermunicipal.rnrnrnrnrn”A empresa não oferece transporte público, mas exerce atividade em plataforma virtual que conecta pessoas para compartilhamento de viagens e deslocamentos. A empresa sequer possui veículos próprios destinados a oferecer carona, apenas intermedia o contato entre pessoas que se deslocam cotidianamente com aqueles que necessitam do serviço de carona, estabelecendo regras claras como garantia de que o serviço de quem oferece carona não seja lucrativo”, diz o documentornParaná foi a primeira região do mundo a suspender operações do app, diz empresarnrnrnrnrnSegundo a BlaBlaCar, que atua em 21 países, o Paraná foi a primeira primeira região do mundo a suspender as operações do aplicativo.rnrnrnrnrnA empresa destacou, ao longo do processo, que a liminar contrariava precedentes de outros tribunais estaduais e divergia da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que distingue as caronas oferecidas pelo aplicativo dos serviços de transporte comercial de passageiros realizados com finalidade lucrativa.rnrnrnrnrnConforme Tatiana Mattos, diretora-geral da plataforma no Brasil, a decisão foi recebida com alívio.rnrnrnrnrn”A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que durante todo o período de suspensão se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno da oferta de caronas no estado”, afirma.rnrnrnrnA empresa reforça ainda que o BlaBlaCar cumpre um papel de diversidade e complementação dos modais disponíveis. Conforme a plataforma, atualmente, cerca de mil rotas disponibilizadas pelo aplicativo no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte.
Fonte: jrdiario com g1pr
