Em junho do ano passado o Mercosul celebrou um acordo com a União Europeia estabelecendo regras sobre a proteção do nome de alguns produtos típicos de determinadas regiões. O texto do acordo ainda é provisório e pode sofrer alterações até a aprovação definitiva de todos os países envolvidos no pacto.rnO objetivo do acordo é reconhecer a indicação geográfica de iguarias regionais e garantir que elas não sejam copiados em outros países. Em outras palavras, protegê-las de imitações.rnProdutos típicosrnO registro de indicação geográfica será conferido a produtos típicos de seu local de origem que tenham identidade única em função de recursos naturais usados, como solo, vegetação, clima e o processo de fabricação. Como é o caso de produtos como vinho Bordeaux da França, Doces finos de Pelotas, aceto balsâmico de Modena, na Itália, entre outros.rnAlém disso, conforme o texto, foi estabelecido duas modalidades de indicação geográfica:rnrn indicação de procedência (IP): refere-se ao país, cidade ou região conhecida pela extração, produção ou fabricação do produto.rn denominação de origem (DO): é o nome do país, cidade ou região que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.rnrnAo mesmo tempo, conforme o texto atual, expressões como “tipo”, “estilo” e “imitação” serão proibidas.rnSendo assim, o único gorgonzola que poderá ser vendido no Mercosul com esse nome é o de origem italiana. Por outro lado, o queijo canastra, iguaria típica brasileira, só poderá ser vendido com esse nome se tiver sido produzido na região da Serra da Canastra (MG).rnPrazo de transiçãornNo entanto, a implementação da proteção do nome aos produtos não será imediata. Isso porque existe um prazo de transição entre 5 e 7 anos, dependendo do produto. Por exemplo, o termo gorgonzola, citado anteriormente, poderá ser usado por qualquer pessoa por até 5 anos após a entrada em vigor do novo acordo.rnCom a ratificação do pacto, 357 produtos da União Europeia ganharão essa proteção no Mercosul. Entre eles estão o presunto tirolês da Áustria, a cerveja de Munique, na Alemanha, o queijo comté, da França e o presunto de parma, na Itália.rnrnrnrn rnrnrnDo lado de cá, foi previsto pelo texto a proteção de 36 produtos tipicamente brasileiros, na União Europeia. Conforme relacionados abaixo:rnrnrnrn Açafrão de Mara Rosa (Indicação de Procedência)rn Arroz do Litoral Norte Gaúcho (Denominação de Origem)rn Cacau de Linhares (DO)rn Cachaçarn Cachaça da Região de Salinas (IP)rn Cachaça de Microrregião Abaira (IP)rn Cachaça de Paraty (IP)rn Café Alta Mogiana (IP)rn Café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (DO)rn Café da Região de Pinhal (IP)rn Café da Região do Cerrado Mineiro (DO)rn Café de Norte Pioneiro do Paraná (IP)rn Cajuína do Piauí (IP)rn Camarão da Região da Costa Negra (IP)rn Carnes do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (IP)rn Doces Finos de Pelotas (IP)rn Erva-Mate de São Matheus (IP)rn Farinha de mandioca de Farroupilha (IP)rn Goiaba de Carlópolis (IP)rn Inhame de São Bento de Ucrânia (IP)rn Linguiça de Maracaju (IP)rn Mel de Ortigueira (DO)rn Mel do Oeste do Paraná (IP)rn Mel do Pantanal (IP)rn Melão de Mossoró (IP)rn Própolis verde da Região da Própolis verde de Minas Gerais (DO)rn Própolis vermelho de Manguezais de Alagoas (IP)rn Queijo Canastra (IP)rn Queijo de Serro (IP)rn Uvas de Marialva (IP)rn Uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (IP)rn Vinho branco, espumante e licoroso de Farroupilha (IP)rn Vinhos e espumantes Altos Montes (IP)rn Vinhos e espumantes de Monte Belo (IP)rn Vinhos e espumantes do Pinto Bandeira (IP)rn Vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (DO)rnrnA lista completa está disponível no site do Ministério da Relações Exteriores desde a última quinta-feira (23).rnrnrn rn
Fonte: Por Regiane Delfino Medeiros/Euqueroinvestir.com – foto: Unsplash
