Projeto foi aprovado pela maioria da bancada e está em pauta para voltar ao plenário na segunda-feira (13) rnrnA Câmara de Vereadores de Jacarezinho aprovou por seis votos a três, em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 1/2015, com emenda, de autoria dos vereadores Valdir Pereira Maldonado (PDT), José Isaias Gomes (PT), Francisco Carlos Moraes (DEM), Fabiano Saad (PSB) e Marcos Aparecido Ganzela (DEM), que aumenta para 13 o número de parlamentares no município. O projeto está na pauta da sessão ordinária de segunda-feira (13) para ser votado em segundo turno.rnrnO vice-presidente do Legislativo, José Isaias Gomes (PT), o Zola, um dos autores do PL, disse que a medida e legal e que a mudança não irá onerar os cofres públicos. “A Constituição Federal diz que devemos aumentar para 13 o número de vereadores e estamos cumprindo a lei. A devolução anual do Legislativo ao Executivo gira em torno de R$ 700 mil e não estamos vendo a aplicação desse recurso. O aumento de 9 vereadores para 13 terá um custo anual aproximado de R$ 200 mil ao município, que ainda sim deve receber cerca de R$ 500 mil em devolução da Câmara. Entretanto, apesar de ser um dos autores do projeto e ter votado a favor na primeira votação, ainda estou analisando o meu voto para a sessão de segunda-feira”, avaliou o petista. rnrnPara o vereador Fúlvio Boberg (PMDB), que votou contra o aumento de vereadores, juridicamente o projeto é legal, porém, imoral. “Existem municípios do porte de Jacarezinho, e outros com bem mais habitantes, que mantém os nove vereadores. Não houve aumento populacional no município, o que talvez pudesse justificar o aumento, e o atual cenário econômico mostra que a decisão, se aprovada em segunda votação, seguirá na contramão da nossa realidade. Minha opinião é que precisamos economizar para investirmos em benefícios à população, e não aumentar os gastos para mantermos mais quatro vereadores. Há pouco o que se fiscalizar no município e nove vereadores é o suficiente. Entretanto, volto a dizer, a medida é legal. Desde 2009, a Constituição Federal diz que nos municípios com mais de 30 mil habitantes a Câmara de Vereadores deve ser composta por 13 parlamentares”, destacou Boberg.rnrnApesar de ser um dos autores do projeto, o vereador Marcos Aparecido Ganzela (DEM) votou contra a proposta na primeira votação. O democrata chegou a atender a ligação da reportagem para comentar a decisão, mas pediu que o contato fosse retornado mais tarde. Entretanto, o celular do parlamentar permaneceu desligado ou fora da área de serviço até a publicação da matéria.rnrnSanto Antônio da Platina rnrnNão é só Jacarezinho que pretende aumentar o número de cadeiras em seu Legislativo. A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina deve colocar em votação nos próximos dias o projeto que aumenta de 9 para 13 vereadores. O projeto deve ser apreciado em plenário pelas comissões antes de ir para votação. rnComo estão em recesso, os vereadores devem escolher duas ou três datas para votar o projeto em sessões extraordinárias.
Fonte: Luiz Guilherme
