A Câmara Municipal de Curitiba retomou ontem os trabalhos em um ano decisivo, em que a maioria dos vereadores vai buscar a reeleição para o cargo. E ao mesmo tempo, os parlamentares terão ainda a missão de definir os salários dos que serão eleitos em outubro, e tomam posse em fevereiro de 2017. Tarefa essa que deve suscitar muita polêmica, já que ocorre em um momento de grave crise política e econômica, e de pressão porpular pelo corte de gastos nos legislativos.Por lei, cabe aos vereadores definirem, no último ano de mandato, os vencimentos dos parlamentares eleitos para a legislatura seguinte. Pelo Regimento Interno, o valor deve ser fixado até 60 dias antes das eleições municipais, pela Mesa Diretora da Casa. Se depender dos discursos da cúpula da Casa, no primeiro dia de sessão, ontem, o aumento se limitará à reposição das perdas inflacionárias. O último reajuste aconteceu em abril do ano passado, e foi de 6,54%, elevando os salários dos parlamentares da Capital de R$ 14.226,30 para RS 15.156,70 mensais.rnConsiderando que a inflação acumulada medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de maio a dezembro de 2015 foi de 5,7%, e que as projeções dos economistas para a inflação de 2016 sejam de cerca de 7%, o reajuste dos salários dos futuros vereadores ficaria em cerca de 12,7%. Caso isso se confirme, os salários dos vereadores curitibanos subiria para pouco menos de R$ 17 mil mensais.rn“A expectativa é de que apenas ocorram a correção da inflação. Não se aumenta e não se diminui”, garatiu ontem o presidente da Câmara, vereador Aílton Araújo (PSC). “A principio não terá aumento algum, apenas a correção da inflação”, reforçou o líder da bancada do prefeito Gustavo Fruet (PDT), vereador Paulo Salamuni (PV).rnOs discursos cautelosos são motivados pela conjuntura desfavorável para qualquer aumento acima do mínimo previsto em lei. E maio do ano passado, o vereador Chico do Uberaba (PMN) causou polêmica ao afirmar, em discurso na tribuna da Casa, que os parlamentares “pagavam para trabalhar”. Diante da repercussão negativa das declarações, Uberaba voltou atrás e pediu desculpas, alegando ter sido mal interpretado.rnPouco tempo depois, movimentos populares se espalharam pelo Paraná, atingindo 28 municípios, exigindo a redução dos salários dos vereadores. A onda começou em julho, em Santo Antonio da Platina (Norte Pioneiro), onde a pressão dos eleitores não só reverteu a aprovação de um projeto que dobrava os salários dos parlamentares da cidade, elevando-os de R$ 3,5 mil para R$ 7,5 mil, como ainda viabilizou a redução para R$ 970 a partir de 2017.rnA mobilização também atingiu Curitiba, onde atos organizados pelas redes sociais cobraram a redução dos salários dos parlamentares da Capital para R$ 1,5 mil – o equivalente ao salário de um professor municipal.rnDécimo-terceirornEm novembro, a direção da Casa entrou na Justiça para que os parlamentares passem a ter direito também ao décimo-terceiro salário. O pagamento do benefício foi determinado pelo Legislativo da Capital, em 2013, a partir de uma lei aprovada em 2011, mas o Tribunal de Contas suspendeu a decisão. A Câmara alega que deputados estaduais, federais e senadores recebem o benefício.
Fonte: Bemparana
