O acordo feito pela Herbalife com autoridades americanas mostra que a linha divisória entre negócios que funcionam como pirâmide financeira e aqueles que adotam a formação de rede de revendedores é bastante tênue. São centenas de empresas que surgem sob o disfarce da venda direta e a promessa de lucro fácil para convencer quem sonha com a liberdade financeira a entrar no esquema. A questão é que a prática de pirâmide – ao contrário do marketing multinível e da venda direta – é considerada crime contra a economia popular.rnA Herbalife concordou em pagar US$ 200 milhões e rever suas práticas para escapar da caracterização de pirâmide nos Estados Unidos. A empresa atua no mundo inteiro através de revendedores que comercializam suplementos vitamínicos e produtos para controle de peso. Uma mudança no esquema de vendas da companhia, que passou a recompensar mais alguns membros pelo recrutamento de novas pessoas do que com a venda dos produtos em si, provocou a abertura da investigação nos Estados Unidos.rnNo Brasil, a apuração de crimes de pirâmide segue em ritmo lento, enquanto a prática se torna cada vez mais comum com a popularização da internet e das redes sociais. Uma força-tarefa envolvendo o Ministério da Justiça, Ministérios Públicos Federais, Polícia Federal e Associação dos Ministérios Públicos de Defesa do Consumidor (MPCon) foi criada em 2013 para combater o crime.rnrnNa prática, a força-tarefa funcionou para organizar a atuação dos promotores e procuradores e evitar duplas investigações. Também para facilitar a troca de informação entre os órgãos competentes. Não há uma compilação de dados sobre quantas empresas estão sendo investigadas ou são alvos de ações na Justiça.rnOutra dificuldade é a demora em punir os envolvidos. O caso BBom, por exemplo, foi descoberto dois meses depois da criação da empresa, em 2013. A empresa funcionava sob a suposta venda de rastreadores de veículo e recompensava os participantes somente pela indicação de outros indivíduos, o que, segundo o Ministério Público, a caracteriza como pirâmide. Foram bloqueados R$ 350 milhões dos envolvidos na época, mas a ação está desde 2013 em tramitação na Justiça, ainda sem uma decisão final.rn“O sistema de pirâmide existe há muitos anos, mas com a internet se elevou a um valor exponencial. Antes, eram feitas reuniões em casas para tentar atrair as pessoas. Hoje, o aliciamento chegou a uma situação muito mais comum com a internet e as redes sociais”, explica Karin Cristina Borio Mancia, professora da Unicuritiba e mestre em direito empresarial.rnO aumento expressivo do número de empresas fraudulentas saiu do controle até mesmo das autoridades, que afirmam que somente com a orientação do consumidor será possível combater o crime. “Por mais que tentemos se organizar, nós nunca vamos ter o grau de organização desses criminosos”, diz a procuradora da República Mariane Guimarães.rn“Elas (empresas que funcionam como pirâmides) estão com um nível muito grande de sofisticação. Elas buscam demonstrar que pagam tributos, que têm CNPJ, mas agem com o objetivo de fraudar, apenas”, afirma o promotor de Justiça Plínio Lacerda Martins, presidente da MPCon.rnSegundo ele, há uma centena de investigações no Brasil, mas um levantamento preciso ainda está sendo desenvolvido pela MPCon e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).rnrnCasos emblemáticosrnRelembre algumas empresas que viraram ações na Justiça por causa da suspeita da prática do crime de pirâmide financeira:rnAvestruz MasterrnA empresa vendia filhotes de avestruz e teve forte atuação no mercado de capitais, principalmente entre 2003 e 2005. Diversas pessoas investiram em criação de avestruzes, com a promessa de lucro muito acima da média do mercado. Investigações apontaram que a empresa funcionava sob o sistema de pirâmide e que os animais não eram abatidos. O prejuízo causado aos investidores foi superior a R$ 1 bilhão.rnBBomrnEmpresa que comercializava rastreador de veículo através de revendedores. Segundo o Ministério Público Federal de Goiás, o produto era apenas uma “isca” para recrutar novos associados. Os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos. Para se tornar um revendedor, os interessados pagavam uma taxa de adesão que variava entre R$ 600 e R$ 3 mil. Era cobrada, ainda, uma taxa mensal de R$ 80 por 36 meses.rnFazendas Reunidas Boi GordornNegociava contratos atrelados à arroba do boi e prometia ganhos de 40% para os investidores. Como em um esquema de pirâmide, o negócio se sustentava com o dinheiro dos novos membros. Cerca de 30 mil pessoas caíram no golpe. Em 2004, a empresa foi considerada falida e acumulou dívidas de R$ 2,5 bilhões.rnTelexFreernEmpresa que começou a atuar no país em 2012 e que vendia planos de VOIP (minutos de telefonia pela internet) em valores bem acima dos praticados pelo mercado. Investigações do Ministério Público do Acre demonstraram que a empresa atuava sob o esquema de pirâmide. Cerca de 2 milhões de brasileiros participaram da empresa, que ganhou força com a popularização da internet.rnrnFique atentornA venda direta e o marketing multinível são atividades legais no Brasil. Mas há empresas que se apropriam desses modelos legítimos para formar esquemas irregulares de pirâmides financeiras. A prática de pirâmide é crime contra a economia popular e os responsáveis podem ser punidos nas áreas civil e criminal.rnrnrnO que é venda direta?rnrnRemuneração do participantern• Venda de produtos ou serviços feita diretamente ao consumidor final, fora de um estabelecimento comercial.rnExemplos: venda porta a porta e por catálogo.rnrnrnO que é marketing multinível?rnrnrnrnRemuneração do participantern• Venda direta. rn• O revendedor é recompensado por trazer novas pessoas para participar da empresa.rnA principal fonte de renda do revendedor é o que ele vende para o consumidor final.rnrnrnO que é venda pirâmide financeira?rnrnRemuneração do participantern• Ganham somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a venda de produtos ou prestação de serviços.rnNa prática, os produtos e serviços não existem ou não são a principal fonte de recursos.rnrnrnCOMO FUNCIONA O ESQUEMA DE PIRÂMIDErnrn1 • Os participantes são obrigados a pagar uma taxa para entrar no esquema.rn2 • Devem recrutar novos participantes, que também pagam essa taxa.rn3 • A adesão de novos membros permite o desenvolvimento da pirâmide até que a velocidade de sua expansão não seja suficiente para pagar todos os compromissos, gerando prejuízos especialmente para os novos membros.rnQUAIS SÃO OS INDÍCIOS DE QUE UM NEGÓCIO PODE SER PIRÂMIDE FINANCEIRA?rnrnrnRemuneraçãorn• Remuneração baseada somente no recrutamento de novos vendedores ou integrantes.rn• Exigência de pagamento inicial para entrar no esquema.rn• Exigência de taxas mensais para continuar no esquema.rn• Promessas de altos ganhos em um curto espaço de tempo.rnrnrnProdutosrn• Esquemas piramidais normalmente escolhem produtos baratos e que não possuem valor relevante de mercado.rn• Ausência de produtos ou prestação de serviço.rnEmpresarn• Pouca ou nenhuma informação sobre a empresa.rnrnrnrnrnrnrnOnde denunciar?rnDenúncias podem ser feitas para os Procons, Ministérios Públicos ou Comissão de Valores Mobiliários (CVM).rnrnrnrnrnrn
Fonte: Gazeta do Povo
