O impasse dentro do governo sobre o formato e os valores do Renda Brasil, que deve substituir o atual Bolsa Família, pode levar o novo programa a ficar de fora da proposta orçamentária federal para 2021, cujo prazo de entrega ao Congresso termina nesta segunda-feira (31).rnrnrn rnrnrnO presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, só tomará uma decisão no último momento, afirmam auxiliares. No fim de semana, ele pediu à equipe econômica que avaliasse mais uma vez se seria possível incluir o Renda Brasil no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).rnO assunto será discutido em reunião do presidente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No domingo (30), ministros palacianos ainda diziam que todas as opções estavam em aberto.rnrnrnrnrnInterlocutores de Guedes, entretanto, afirmaram que a proposta que será enviada ao Congresso só trará os programas sociais que já existem. Não entrariam na conta o Renda Brasil ou a prorrogação do auxílio emergencial para o início do próximo ano.rnrnrnrnrnNa semana passada, Bolsonaro recusou a proposta da equipe econômica de reduzir benefícios sociais para financiar o novo programa, que substituirá o Bolsa Família.rnPara compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Bolsa Família, hoje em R$ 32,5 bilhões, Guedes queria propor a extinção de assistências consideradas por ele ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores) e Farmácia Popular.rnEm paralelo, o presidente se reunirá com líderes do Congresso e deve assinar nesta terça (1º) medida provisória prorrogando até dezembro o auxílio emergencial.rnPor enquanto, a tendência é que o valor de R$ 600 seja reduzido para R$ 300. Para evitar a ideia de descontinuidade, o presidente defende que o Renda Brasil seja também no valor de R$ 300.rnEm Goiás, no sábado, Bolsonaro afirmou que vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até o fim deste ano, em um valor mensal menor que os atuais R$ 600, mas maior que R$ 200.rn“Sabemos da necessidade desses que recebem o auxílio emergencial. E ele é pouco para quem recebe, mas muito para quem paga. Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio”, afirmou.rnCaso o programa não entre no texto enviado pelo Executivo, ele ainda pode ser incluído na fase de análise do PLOA ou em outras propostas.rnO relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), já estuda a possibilidade de incluir a criação do Renda Brasil em um substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo.rnrnrnrnrnO texto trata da reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, estados e municípios e é visto como fundamental para equilibrar as contas públicas. A proposta conta com o apoio de senadores da base e da oposição, o que poderia facilitar os planos do governo.rnrnrnrnrnA inclusão do Renda Brasil na proposta começou a ser discutida entre Bittar e Guedes há uma semana. Nesse período, o governo decidiu atrasar a entrega do projeto, por não chegar a um consenso quanto ao valor pago.rnO governo vai tentar um acordo entre os ministros envolvidos com o tema e os líderes do Congresso na reunião de terça. O objetivo é fazer com que o projeto corra o menor risco de ser alterado ou derrubado em votação.rnO líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, reforçou que não há nada definido sobre a inclusão do novo programa à proposta de Orçamento.rnSobre detalhes do anúncio de prorrogação do auxílio emergencial, ele ponderou que a decisão tem que levar em conta o viés político, pois não adianta anunciar e não aprovar. “É uma nova maneira de fazer articulação”.
Fonte: folhapress
