No próximo domingo, dia 6, a cidade de Nova Fátima, no Norte Pioneiro terá eleições para prefeito. O novo pleito foi convocado pela Justiça Eleitoral por conta de condenações, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da candidaturas do prefeito eleito em outubro do ano passado dado como inelegível. rnA situação caracteriza-se como eleição suplementa suplementar, ou seja, novas eleições, realizadas em razão de “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado (decisão final). Quando isso acontece, o candidato é declarado inelegível. Assim, como todos os votos recebidos por ele são anulados, é necessária a convocação de novas eleições. O resultado da eleição é contaminado por nulidade, ou seja, na prática, não se extraiu a vontade popular legitimamente, porque o candidato eleito estava inelegível. Também não há como legitimar alguém que não representa a maior parte do eleitorado, por isso, não se pode simplesmente nomear o segundo colocado. Daí a necessidade de uma nova eleição.rnQuatro candidatos também disputam o posto de prefeito de Nova Fátima, ou seja, será um pleito mais disputado que o de 2016, quando a cidade teve apenas dois concorrentes à vaga. O recém-criado Podemos (antigo PTN) tem como candidato o professor Sidney Roque da Silva. O líder religioso José Ricardo Ceruli Marinho disputa a vaga pelo Democratas. Mario Sérgio dos Santos (PPS), conhecido como Marinho, que perdeu a última eleição, volta à disputa. O prefeito interino, o vereador eleito Roberto Carlos Messias (PTB), o “Carlão”, também postula o cargo.rnVencedor do pleito de outubro, o médico José Ali Mehanna não foi diplomado no dia 1º de janeiro porque teve o registro de candidatura cassado. Isso porque o então candidato não conseguiu se desincompatibilizar a tempo do cargo de diretor do hospital da cidade que tinha convênio com a prefeitura e teve recurso negado pelo TSE. Em Nova Fátima, 6,4 mil eleitores estão aptos a votar.rnFiscalização – As novas eleições seguem as mesmas regras do processo eleitoral convencional. A principal diferença são os prazos, mais apertados: da campanha à votação, a partir do julgamento final no TSE, o pleito suplementar deve transcorrer entre 20 a 40 dias. Assim, o procurador de Justiça destaca que os eleitores devem ficar atentos a irregularidades comuns no período eleitoral, como propaganda irregular e tentativa de compra de votos com a distribuição de cestas básicas, vale combustível e favores em geral. Notícias de irregularidades podem ser levadas aos promotores ou aos juízes eleitorais nas zonas eleitorais das comarcas em que haverá novas eleições. “Daí a importância de existirem as zonas eleitorais, isso coloca o juiz e o promotor eleitorais próximos da comunidade”, defende Armando, lembrando que o TSE tem um projeto em andamento que prevê o fechamento de algumas dessas zonas eleitorais – só no Paraná, segundo o procurador, seriam fechadas 100 zonas. “São 100 portas ao eleitor que podem ser fechadas. As pessoas terão que se deslocar a cidades vizinhas para fazer denúncias”, lamenta.rnDesde janeiro desse ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, já houve eleições suplementares em abril (Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá) e junho (Guaraqueçaba e Moreira Sales). Além de Nova Fátima e Primeiro de Maio, há outras duas situações relacionadas às eleições municipais de 2016 em cidades paranaenses pendentes de julgamento no TSE e que devem ser definidas ainda neste ano. Em todo o país, 43 cidades já passaram por novas eleições por terem os candidatos eleitos declarados inelegíveis.
Fonte: Redação JRdiario
