A comerciante Adriana de Oliveira, de Santo Antônio da Platina, município de 45 mil habitantes no Norte do Paraná, nem imaginava que sua primeira visita à Câmara da cidade, no mês passado, se tornaria notícia nacional. Ela queria explicações sobre o projeto que pretendia dobrar o salário dos parlamentares a partir de 2017. Em pouco tempo, o vídeo em que ela aparece discutindo com um vereador viralizou na internet.rnQuatro dias depois, na segunda votação da proposta, moradores da cidade fecharam o comércio no meio da tarde e lotaram a Câmara para fazer coro à causa. A mobilização deu resultado e, ao invés de aumentarem o subsídio, os vereadores reduziram em 73% os salários da próxima legislatura. “Eu nunca imaginei que isso pudesse acontecer”, admite a comerciante.rnrnrn rn (Crédito: )rn rnrnrnSanto Antônio da Platina virou exemplo. Um levantamento mostrou que ao menos 20 outros municípios – a maioria de pequeno porte – possuem iniciativas pela redução salarial dos vereadores (veja no infográfico). A maior parte dos parlamentares dessas cidades tem como obrigação participar apenas de uma sessão semanal nas câmaras. Além de atividades em comissões e visitas nos bairros, a maioria mantém trabalho paralelo à função.rnO movimento dos platinenses se compara à cena de multiplicação dos pães descrita na Bíblia. Foi essa a forma que o padre Porto de Jesus, de Mauá da Serra, encontrou para passar o recado aos vereadores da cidade de 8,5 mil habitantes, que fica a cerca de 230 km de Santo Antônio da Platina. Aproveitando a passagem do evangelho, ele pregou pelo corte de gastos da Câmara durante a missa.rnO padre não agradou aos vereadores, que chegaram a pedir uma reunião com o bispo da região para conter os sermões. Mas ele ganhou seguidores entre a população, que, além de cobrar pela redução dos salários, impediu a interferência dos vereadores sobre o pároco. “É uma questão de justiça, de bem comum, então também faz parte da Igreja”, resume padre Porto.rnDa multiplicação dos pães, a causa ganhou voz (ou miados) em Jacarezinho, também no Norte do estado, onde os vereadores baixaram os salários em 30%. O movimento, intitulado “Todo poder emana do povo”, ganhou o apelido de “gatos pingados” depois que um parlamentar debochou do tamanho inicial da mobilização. A vitória, para eles, é parcial, já que a proposta original previa salário mínimo para os vereadores.rnA comerciante Adriana de Oliveira, apontada como precursora do movimento, comemora. “Quem sabe não é o início de uma mudança para o Brasil todo”. Enquanto isso não acontece, alguns platinenses – muitos que, como ela, nunca tinham pisado na Câmara – começam a organizar uma comissão de fiscalização do trabalho dos vereadores. “Parece que o espírito cidadão despertou em todos nós”, diz Adriana.rnCâmaras de grandes municípios também estão sob pressãornO movimento pela redução salarial de vereadores deixou o Norte Pioneiro e atingiu outras regiões do estado, além de municípios de grande porte. Londrina eMaringá, por exemplo, já possuem iniciativas nesse sentido. Em Curitiba, ocorre nesta terça-feira (25) um ato popular em frente à Câmara. Até sexta-feira (21), 6,3 mil pessoas confirmaram presença no protesto pelas redes sociais.rnA petição online pela redução em 90% dos salários conta com 1,8 mil assinaturas.rnO estudante Luan de Rosa e Souza, um dos articuladores do movimento, acredita que será praticamente impossível atingir o porcentual desejado, mas aponta que a pressão visa reduzir pelo menos em parte o salário dos parlamentares, que atualmente é de aproximadamente R$ 15 mil. Depois, os mobilizadores pretendem partir para outras instâncias de poder, como a Assembleia Legislativa do estado.rn“A partir da redução do salário, não só as pessoas com vocação de fato vão fazer parte da política, mas como também vai se propiciar a oportunidade para outras pessoas, com menos recursos, entrar”, afirma Luan de Rosa e Souza.“A pressão também é por um trabalho de maior relevância e representatividade para a sociedade”, diz. (KB)rnrnPor que protestam pela redução dos subsídios?rnRenato Kanayama, advogado e professor de Direito da UFPR.rnManifestações populares recentes conseguiram que vereadores não apenas deixassem de aumentar, para a próxima legislatura, os seus subsídios, como ainda conseguiram que os reduzissem. Uma fatia da população tem conhecimento que agentes públicos e empregados gozam de uma garantia constitucional: a da irredutibilidade de subsídios. E quanto a agentes políticos (vereadores)?rnBoa parte da população deve crer que gozam dessa garantia constitucional ao tomar conhecimento de que a cada final de legislatura eles não deixam de aumentá-lo sob os mais conspícuos fundamentos: inflação, manutenção do poder aquisitivo, dignidade do mandato etc.rnA leitura da Constituição demonstra que o subsídio desses agentes políticos está sujeito a contenções, como não poder ultrapassar o subsídio do prefeito e constituir-se de uma parcela única, sem qualquer acréscimo.rnNenhum dispositivo da Constituição garante-lhes a irredutibilidade de subsídio. Este, porém, não pode ser igual a zero, pois direito social — de todos, portanto — um piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.rnNas normas do Direito não existe obstáculo ao autoflagelo. E igualmente cristalinos são os motivos para pretenderem, os vereadores, a redução da remuneração: votos, apoio popular, obtenção da simpatia do eleitor, receio de não se reeleger, ou intenção de não se reeleger (pois a fixação do subsídio dá-se nesta para a próxima legislatura).rnEnfim, o que leva os vereadores a aprovarem redução dos subsídios, mesmo cientes de que estão vilipendiando sua própria renda, se reeleitos? A pressão popular tornou-se irresistível. Talvez em razão do desligamento entre eleitores e vereadores – o cidadão não observa o trabalho do vereador, não o reconhece como merecedor de remuneração, ainda que ele se disponha a exercer o mandato por tempo integral e, a depender de suas atribuições, execute atividades complexas.rnA incompreensão popular na atividade parlamentar impõe reformas. Não somente institucionais, mas renovação no comportamento do agente político para com seus eleitores. Há de se aproximar do eleitor, de fazê-lo querer participar, de desvelar a importante tarefa pública que é exercida no Poder Legislativo. Para o bom funcionamento de uma democracia, imprescindível a retidão das Câmaras de Vereadores. E, para tanto, a participação popular é imperativa.rn
Fonte: Gazeta do Povo
