Em uma solenidade simples, mas muito prestigiada, o procurador de Justiça Gilberto Giacoia tomou posse nesta quarta-feira (9), para o segundo mandato consecutivo como procurador-geral de Justiça do Paraná. A cerimônia foi realizada durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores e contou com a presença dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, estadual e municipal, e do Poder Judiciário, além de diversas outras autoridades. rnrnCulto Ecumênico – A solenidade foi precedida por culto ecumênico em ação de graças, celebrado pelo pastor Carlos Alberto Rodrigues Alves e pelo padre Domenico Costella. Na cerimônia, o pastor ressaltou uma das caraterísticas do procurador-geral de Justiça, a simplicidade, considerada “o degrau mais alto da sofisticação”. “Maior é aquele que serve”; e ressaltou: “temos que ser promotores da paz, do bem, do belo, da ternura”. O padre Domenico falou sobre sabedoria e o significado de Justiça: “Justiça, no sentido bíblico, é a presença de Deus, sobretudo para defender os fracos”, disse. O culto também contou com a participação do músico Flávio Fernandes de Souza e do coral MP Encanta, formado por membros e servidores da Instituição.rnrnPosse solene – A solenidade de posse, realizada em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, contou com a presença de diversas autoridades. Compuseram a mesa, além do decano da Instituição, procurador de Justiça Hélio Airton Lewin, e do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, o governador do Paraná Carlos Alberto Richa, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Artagão de Mattos Leão, o prefeito municipal, Gustavo Fruet, o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, o ouvidor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Antonio Cesar Cioffi de Moura, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni e o presidente da Associação Paranaense do MP, promotor de Justiça Francisco Zanicotti. Também estiveram presentes os procuradores-gerais de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, e de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP-RS, Ivory Coelho Neto, o secretário-geral da Conamp, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farah, além de diversos secretários de Estado, desembargadores, deputados, ex-procuradores-gerais de Justiça, representantes de entidades de classe, da Fundação Escola do Ministério Público, entre outras autoridades.rnrnHomenagens – A cerimônia foi aberta pelo decano da Instituição, procurador de Justiça Hélio Airton Lewin, que convidou Giacoia para prestar o juramento legal. Após a leitura e assinatura do termo de posse, fez uso da palavra, como representante do Colégio de Procuradores de Justiça, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides. Citando o economista indiano, Nobel de Economia, Amartya Sen, ela falou sobre a ideia de justiça que devem considerar aqueles que levam a denominação de “procuradores de Justiça”. Diz o economista: “O que nos move, com muita sensatez, não é a compreensão de que o mundo é privado de uma justiça completa – coisa que poucos de nós esperamos – mas de que a nossa volta existem injustiças claramente remediáveis que queremos eliminar”. E afirmou Samia: “O ambiente social cambiante deste nosso tempo requer um perfil diferenciado de Ministério Público, para que o procurador-geral ajude a encontrar justiça, removendo na medida de sua possibilidade humana, e no caso específico do Doutor Gilberto Giacoia, muito humana, as claras injustiças”, ressaltando o novo perfil institucional do Ministério Público, com capacidade de buscar resultados, aberto às inovações e enfrentando qualquer interesse contrário.rnrnO promotor de Justiça Francisco Zanicotti prestou homenagem ao procurador-geral de Justiça em nome da Associação Paranaense do Ministério Público, entidade que preside. Lembrando um episódio de fuga de escravos, na Bahia do século XIX, comparou o Ministério Público como um núcleo de resistência: “As formas de opressão mudaram, sendo a principal delas agora a corrupção e o crime organizado. (…) Queremos ser cada vez mais um braço forte do povo contra tudo aquilo que o oprime”, disse, lembrando também de ameaças que a própria instituição constantemente recebe, tais quais propostas visando extirpar prerrogativas – como foi o caso da PEC 37 . E acrescentou: Corremos contra o vento e não queremos ver nossa vida passar e a morte chegar, sem ter a certeza de poder ver, no fim, escrito em nossas lápides, que causamos algum bem à civilização, enquanto por aqui estivemos”.rnrnResponsabilidade – Em seu discurso, Gilberto Giacoia agradeceu o carinho de todos, afirmando que é dos procuradores e dos promotores de Justiça que vem a força “para a árdua tarefa de conduzir essa instituição pujante, que tem feito a diferença na sua incumbência constitucional”. Reeleito para novo mandato de dois anos, com 85% dos votos, Giacoia afirmou que o projeto de construir “um mundo mais justo, transparente e honesto, estabelecendo uma drenagem ética, só pode ser realizado por um Ministério Público independente, autônomo e sensível aos anseios da sociedade brasileira”. Disse o procurador: “Nesse momento em que voltamos à Procuradoria-Geral de Justiça, trazemos o mesmo compromisso de honra de um atuar crítico nas inquietações do sistema vigente. Que a realidade cultural ligada à justiça esteja mais próxima da balança do que da espada”, afirmou. rnrnGiacoia lembrou, por fim, a célebre frase do jornalista e escritor uruguaio, Eduardo Galeano: “Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos” e o ditado que “o mesmo Deus que faz as cruzes faz os ombros”, terminou o discurso: “O caminho do Ministério Público é o caminho do bom combate; que Deus possa estar ao meu lado, de modo que eu não os decepcione”.rnrnHistória – Com a recondução, Gilberto Giacoia assume pela terceira vez o cargo de procurador-geral de Justiça. Ele já havia exercido a função em dois mandatos, de 1998 a 2000, e, agora, de 2012 a 2014. Giacoia é membro do Ministério Público do Paraná há 33 anos. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho. No cenário do Ministério Público brasileiro, foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de 1999 a 2000.rn
Fonte: Assessoria
