Uma sessão da Câmara Municipal de Nova Tebas terminou em menos de 20 segundos na última segunda-feira (18) após apenas um vereador comparecer ao plenário. O caso aconteceu em Nova Tebas, município da região central do Paraná com cerca de 6,9 mil habitantes.
A situação foi transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara. Nas imagens, o vice-presidente da Casa, o vereador Vanderley Borgert (PP), aparece acompanhado de um assessor jurídico e faz a abertura protocolar da sessão antes de encerrar os trabalhos por falta de quórum.
“Invocando a presença de Deus, declaro aberta a 11ª sessão ordinária [do ano]. Considerando a falta de quórum regimental, declaro fracassada a sessão. Agradeço a todos por acompanharem nossas sessões. Boa noite a todos”, declarou o parlamentar.
Segundo a Câmara, sete dos nove vereadores estavam em Brasília participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne representantes de cidades de todo o país para debates sobre pautas municipalistas, captação de recursos e reuniões com autoridades federais.
A única vereadora que permaneceu na cidade informou que não compareceu à sessão porque já sabia que o número mínimo de parlamentares não seria atingido, mesmo com a presença dela.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, é necessária a presença da maioria dos vereadores em exercício para a abertura e realização das sessões legislativas.
Os parlamentares viajaram para Brasília por via terrestre e receberam cinco diárias de R$ 1,2 mil cada, contabilizando o período do deslocamento. Com a participação de uma servidora pública na viagem, o custo total aos cofres públicos chegou a R$ 48 mil.
Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (19), os vereadores afirmaram que a viagem possui caráter institucional e oficial. Segundo o documento, a participação no evento busca discutir o fortalecimento dos municípios, além da captação de recursos e articulação junto ao governo federal.
A Câmara também destacou que os vereadores não recebem pagamento por sessão realizada, mas sim por subsídio mensal fixo, conforme previsto na legislação.
Ainda na nota, o Legislativo municipal afirmou que todos os trabalhos administrativos e legislativos estão em dia e que a ausência da sessão não compromete o funcionamento da Casa.
“A Câmara Municipal de Nova Tebas reafirma seu compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade no exercício da função pública, sempre buscando representar os interesses da população novatebense”, diz o comunicado.
