O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), divulgou nota nesta segunda-feira , 9, em que informa que as sessões que resultaram na autorização da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff sejam anuladas e que uma nova sessão seja realizada no prazo de cinco sessões a partir da devolução do processo do Senado.rnO deputado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a nota divulgada por Maranhão, ele entendeu que os partidos nao podiam fechar questão sobre o impeachment. Ele também informou que os parlamentares não podiam ter anunciado publicamente o voto e que a defesa não poderia deixar de falar por último na Câmara. O resultado da votação também deveria ser formalizado por resolução.rnA Advocacia-Geral da União (AGU) havia protocolado no dia 25 de abril, na Câmara dos Deputados, pedido de anulação da sessão do último dia 17 de abril em que a Casa aprovou, por 367 votos a 137, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido elencava pelo menos quatro ilegalidades na sessão.rnIrregularidades. No documento apresentado pela AGU, a primeira ilegalidade apontada é na orientação de votos feita pelos líderes partidários durante a sessão. Para o órgão, a orientação viola a independência das bancadas. A Advocacia-geral também diz ser irregular o que chama de “incongruência” nas motivações dos votos alegadas pelos deputados, consideradas alheias aos motivos do pedido de impedimento. rnA AGU elenca ainda como ilegalidade a manifestação do relator do processo de impeachment na Comissão Especial da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), no dia da votação no plenário. Segundo o órgão, o ato não estava previsto no rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A quarta irregularidade apontada foi a não abertura de espaço à defesa de Dilma após a fala do relator.rnSenado. O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o rito do processo está mantido. Para esta segunda, está prevista a leitura do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A votação está prevista para quarta-feira, 11.rnArticulação. Durante o fim de semana, Waldir Maranhão viajou para São Luís, tentando costurar apoio político para garantir sua permanência no cargo. No domingo, 8, o deputado retornou a Brasília no início da noite, no jatinho da FAB destinado ao deslocamento das autoridades federais. A bordo também o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), aliado da presidente Dilma Rousseff.rn”Golpe”. rnO ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fazia um discurso no Palácio do Planalto, em Brasília quando ficou sabendo da notícia sobre a anulação das sessões do impeachment. Com os gritos da plateia de “não vai ter golpe”, ele interrompeu a falo e disse que “vai ter luta, não vai ter golpe”.
Fonte: Estadão
