Divulgado pela Superintendência de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seed), o Boletim dos Resultados do Censo Escolar tem o objetivo de desenvolver um canal de comunicação para a disseminação das informações coletadas no Censo Escolar. De acordo com dados do boletim entre 2001 e 2013 o número total de matrículas da educação básica diminuiu na ordem de 1%. rnSegundo a Seed a redução mantém a tendência dos dados observados no Brasil. Os dados apresentados no boletim apontam que em 2001 a rede estadual contava com 1.417.408 alunos matriculados. Esse número caiu gradativamente, e chegou a 1.167.797 em 2013.rnNa rede municipal também houve queda de matrículas, embora numa proporção menor: de 1.016.001 em 2001 para 1.008.902 no ano passado. Considerando as duas redes de ensino, em pouco mais de uma década o total de alunos matriculados caiu de 2.433.409 para 2.176.699. rnEm nota a Seed explica que o Censo da Educação Básica do Paraná revelou que foram atendidos no ano passado 1.510.601 alunos no ensino fundamental. Esse quantitativo se refere aos alunos matriculados nas redes pública e privada e apontam para uma variação negativa de 31.135 entre 2012 e 2013. rnA Secretaria esclarece que analisando a variação de matrícula no período 2010-2013 se verifica que a taxa de variação foi de -7,9%, sendo de -3,0% nas séries iniciais e -12,9% nas séries finais do ensino fundamental. rnDe acordo com a nota explicativa a queda no atendimento do ensino fundamental, nos anos finais, se deve prioritariamente aos seguintes fatores: rn- Queda populacional: no período de 2000-2010, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o Paraná apresentou variação negativa de 17% na população de 5 a 9 anos e, de 3% na população de 10 a 14 anos; rn- Adequação da coorte de idade na implantação do ensino fundamental de 9 anos: no período de 2006 a 2010 a oferta das séries iniciais se adequou à ampliação do atendimento obrigatório para crianças com 6 anos, momento onde as redes municipais de ensino definiram a “data de corte” para matricular alunos no 1.º ano do ensino fundamental de 9 anos ou 1.ª série do fundamental de 8 anos. Nesse período de adequação o Paraná apresentou uma redução de 30,3% dos alunos matriculados na 1.ª série do fundamental de 8 anos, ou 2.º ano do fundamental de 9 anos. rnConforme explica a Seed essa queda está se refletindo no atendimento das séries finais do ensino fundamental. A Secretaria cita exemplos: no município de Londrina em 2013 ingressaram no 6.º ano um total de 3.208 alunos e, em 2014 estão ingressando um total de 5.369 alunos; no município de União da Vitória, onde em 2012 ingressaram no 6.º ano um total de 191 alunos, no ano passado 838 alunos e, em 2014 estão ingressando um total de 1.192 alunos. rn“Desta forma, podemos analisar que o atendimento das séries finais do ensino fundamental ainda terá o impacto da implantação do ensino fundamental de 9 anos nos próximos dois anos. Não podemos afirmar que a diminuição no atendimento dos alunos das séries finais seja impactada pelo abandono e, consequente, evasão escolar, pois os indicadores de rendimento escolar apontam para a redução da taxa de abandono de 3,9% em 2010 para 3,1% em 2013”, explica a nota da Seed. rnO Boletim dos Resultados do Censo Escolar sugere ainda que, conforme o Resumo Técnico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o decréscimo observado no quantitativo de matrículas da educação básica decorre, principalmente, da acomodação do sistema educacional, em especial na modalidade regular do ensino fundamental, com histórico de retenção e consequentemente altos índices de distorção idade-série. rnA Seed explica também que a ampliação do atendimento na educação infantil, em torno de 12,8% e equivalente a 60.633 matrículas, é ligeiramente superior à média nacional de 10,5%. Ainda segundo análise do Inep e dos resultados nacionais do Censo Escolar, “a reorganização da pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, teve, com a implantação do ensino fundamental de 9 anos, parte do seu público-alvo transferido para o 1.º ano do ensino fundamental, o qual passou a receber as crianças com 6 anos de idade”. rnA redução de matrículas também ocorreu nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Considerando as redes estadual e municipal o total de matrículas caiu, respectivamente de 832.936 em 2001 para 699.292 no ano passado, e de 726.941 para 625.502 no mesmo período. rnQuanto à oferta de ensino médio pela rede estadual, a queda foi de 417.382 em 2001 para 411.212 em 2013. A Seed afirma que há espaço para a expansão dessa etapa de ensino, entretanto, só será alcançado com a melhoria do fluxo escolar no ensino fundamental, etapa que gera demanda para o ensino médio. rnNa educação de jovens e adultos (EJA), no Paraná a redução de matrículas foi considerável entre 2001 e 2013. Nas redes estadual e municipal a queda foi de 242.617 para 130.917 entre os anos citados. rnA Seed considera que embora aponte a diminuição de matrícula ano a ano, os dados divulgados não significam a redução da oferta de ensino. A Secretaria enfatiza que os números têm mais proximidade com a melhoria do fluxo escolar, ou então com a proximidade entre a população do Estado e a quantidade de matrículas, o que pode ser analisado pela Base de Dados do Estado (BDEweb) organizado pelo Ipardes.
Fonte: Nota10
