A propósito do recente anúncio do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, sobre o bloqueio de 30% do orçamento destinado ao custeio das instituições federais de ensino superior – entre elas, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) –, o Ministério Público do Paraná manifestou-se nesta segunda-feira, 6 de maio, por meio de nota pública.rnrnNa nota, o MPPR destaca que “tal defesa institucional se dá sobretudo diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa”.rnConfira a íntegra da nota:rnrnrn rn rn rn rn rn rn rn rn rn NOTA PÚBLICArn Escolas e Universidades: MPPR em defesa da educação e da culturarn rn O progresso civilizatório está diretamente ligado ao conhecimento. A história da humanidade percorre o caminho do saber. Não há evolução humana sem cultura. O processo cognitivo, representado pela assimilação em mente das coisas e fenômenos da natureza, importa necessariamente em crescimento dos níveis de aperfeiçoamento intelectual e, em consequência, implica a imprescindibilidade do desenvolvimento científico, sem o qual nossa condição civilizatória retrocede.rn Nessa perspectiva, as escolas e universidades representam, tradicionalmente, fontes de interpretação de nossa realidade, matrizes de padrões referenciais de nossa cultura, usinas de sabedoria, espaços de atribuição de sentido à vida dos seres humanos e, por isso mesmo, em todo o mundo têm sido prestigiadas como dos mais caros valores sociais.rn São instituições de formação humana, de produção e difusão de saberes e conhecimentos científicos. São instituições da sociedade que buscam a realização do bem comum. Promovem o aumento do patrimônio intelectual, imprescindível inclusive à autonomia e ao fortalecimento da própria Nação.rn Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná manifesta-se em defesa da preservação não apenas da estrutura organizacional das Escolas e Universidades, como também de seu avanço horizontal e vertical em termos de funcionalidade, como ciclo geracional do conhecimento e da cultura, na clara percepção de sua integração como parte insubstituível do permanente processo de desenvolvimento humano e da transformação positiva da realidade social. Tal defesa institucional se dá sobretudo diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa.rn rn Curitiba, 6 de maio de 2019rn rn IVONEI SFOGGIArn Procurador-Geral de Justiçarn rn rn rn rn rn rn rn rnrn rnMP Debate Especial – A propósito do tema, o MPPR promoveu nesta terça-feira, 7 de maio, uma edição especial do MP Debate com a participação do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca e os procuradores de Justiça Mauricio Kalache, coodenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e presidente da Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), e Samia Saad Gallotti Bonavides, responsável pela Coordenadoria de Recursos Cíveis e do Projeto MP Restaurativo. A foi conduzida pelo promotor de Justiça Eduardo Cambi, coordenador da Escola Superior do MPPR. O debate foi transmitido ao vivo pelos canais institucionais e pelas redes sociais do MP: Facebook (www.facebook.com/MPParana) e Instagram (www.instagram.com/mpparana).rnrn
Fonte: MP-PR
