Uma audiência pública nesta terça-feira, 30, às 13h30, foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Quatiguá, se estendendo até às 17h40.rnA convocação foi realizada na segunda-feira, para vereadores, a direção do hospital, numa manobra clara de dissipar público e imprensa.rnA Audiência Pública foi requerida por Edézio Valle, que é o atual secretário da diretoria do hospital, para buscar uma verba aditiva de R$550 mil, junto à prefeitura municipal, para que possam manter e administrar a entidade até dezembro de 2014. Estavam presentes nesta audiência, os membros da diretoria e alguns funcionários do hospital, os vereadores Anita Camilo Ramalho, Chrystian Reis Galvão Coser, Hideraldo Estevam e Josué de Pádua Melo, além de representantes do setor contábil da prefeitura e da Secretaria da Saúde. rnSegundo informações, a diretoria do hospital afirma que não há dinheiro suficiente para conduzir o hospital até o final do ano, inclusive revelando que foi preciso liquidar dívidas de 2013 com o dinheiro das subvenções. A prefeitura, por outro lado se esquiva declarando que não tem o valor postulado. A posição do poder público municipal foi debatido e criticado, inclusive questionado pelo secretário Edézio que compareceu munido de relatórios contábeis, e informações exatas para contestar as justificativas do prefeito, mas não houve acordo. A vereadora Anita ainda sugeriu uma nova reunião, para daqui a 15 dias propondo “nova parceria entre prefeitura e hospital”. rnJá a diretoria do hospital pretende entrar com uma medida liminar judicial para que a prefeitura repasse os R$550 mil.rnA reportagem do Jrdiario conseguiu com exclusividade a pauta redigida e lida pelo secretário na ocasião, onde ele descreve todo o seu questionamento sobre repasses e valores (veja abaixo a íntegra).rn rn“Audiência Pública.rnIlustríssimo Senhor Presidente desta Audiência Pública. rnIlustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde. rnIlustríssimos Senhores e Senhoras Vereadores. rnIlustríssima Provedora do Hospital, Diretora e funcionários. rnSaudação especial a todos os cidadão e cidadãs que nos honram com sua presença. rnEnfim, agradecimento especial ao Excelentíssimo Senhor Doutor Representante do Ministério Público que vem dando acompanhamento e o máximo apoio para o sucesso dos trabalhos desta Audiência. rnPara o Hospital, o objetivo além da participação, é apresentar sua necessidade de obtenção de recursos públicos – adicionais à subvenção – ainda em 2014. rn Usarei da palavra na condição de secretário da Diretoria do Hospital e ao final, a Provedora Cristiane, também a Diretora Vânia, e também eu, poderemos dar esclarecimentos diversos, caso queiram. rn1- O Hospital de Caridade São Vicente de Paulo passa por sérias dificuldades financeiras as quais serão discutidas nesta Audiência. A população de Quatiguá precisa do Hospital para se socorrer contra os males que afetam a saúde. A Constituição Federal garante o direito ao tratamento da saúde. As pessoas contribuem com impostos e precisam ter um Hospital com bons médicos, bons funcionários, bons equipamentos e boa estrutura administrativa. E isto custa muito dinheiro. Devemos lembrar que o Hospital teve, tem e continuará tendo uma bela e importantíssima história de excelentes serviços prestados à população. Houve muito trabalho por parte de nossos antepassados e também nos dias atuais para este reconhecimento. rnPossui funcionários altamente qualificados, alguns deles já dedicaram grande parte de sua vida no zelo e cuidado da saúde da população, estando agora trabalhando com parte de seus direitos trabalhistas descumpridos, também com a possibilidade real do fechamento das portas, e a extinção do seu trabalho, por falta de recursos financeiros. . rnO Município que fecha as portas de seu Hospital faz desabar um bom percentual da economia local, além de afugentar investimentos dos empresários que precisam de Hospital para cuidar de si, familiares e funcionários de suas empresas. Imenso será o desconforto dos familiares, amigos, religiosos, para visitar seus irmãos e irmãs enfermos internados em outra cidade, por vezes longínqua. rn2- Esta Audiência Pública será o último momento administrativo para sensibilizar o Chefe do Poder Executivo local a liberar, imediatamente, recursos adicionais ao Hospital para o saneamento de suas finanças e continuar atendendo a população, esta que tem direito à saúde a ser promovida pelo governo. Ocorre que esta possibilidade parece remota, quando se leva em conta que tanto o Prefeito quanto seu Secretário de Saúde, que se faz presente, manifestaram no sentido de não haver mais disponibilidade financeira para investir recursos adicionais no Hospital ainda neste ano de 2014. A permanecer este parecer negativo até o final desta audiência pública, não restará outro caminho a Diretoria do Hospital senão buscar amparo na justiça através do apoio do Ministério Público. Alertamos ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário de saúde, que em assunto de saúde e do Hospital, haverá que prevalecer as decisões colegiadas que representam a população, neste caso, a Câmara Municipal de Vereadores e também o que for deliberado e encaminhado através da ata desta Audiência Pública. rnÉ oportuno lembrar aqui, que consta na proposta de trabalho do Prefeito Fernando e da Vice Vilma o que segue: “ Manter médicos plantonistas, dentro do Hospital 24 horas “.Ora, conclui-se que há um compromisso destes gestores de manter o Hospital em funcionamento e para que isto aconteça há necessidade dos recursos e que sejam estes, suficientes.rnFaz-se necessário o registro de que há uma dívida de aproximadamente R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais ) com fornecedores diversos e prestadores de serviços, que esta diretoria atual não foi a responsável pela geração da mesma. Esta dívida de R$ 300.000,00 for gerada no ano de 2013 e não foi paga, sendo que está tendo que ser paga agora no ano de 2014 com a subvenção de R$ 900.000,00 . rn3- Lembramos a todos que o orçamento do município para 2014 é mais de R$ 14.000.000,00 então, podem sim transferir mais R$ 550.000,00 para o Hospital.rnObservem que em 2013, quando houve interesse do poder Executivo, aumentaram em R$ 285.000,00 a subvenção, percorrendo o caminho no orçamento, principalmente dos “ Recursos Livres “, que ora relembramos: rn Recursos Ordinários Livres – Repasse Financeiro ao Provopar Quatiguaense – R$ 45.000,00;rn. Recursos Ordinários Livres – Incentivo a Associações de Estudantes Universitários – R$ 15.000,00;rn. Recursos Ordinários Livres – Amortização de Operações de Crédito – R$ 90.000,00;rn. Recursos Ordinários Livres – Manutenção de Serviços Rodoviários – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – R$ 72.000,00rn. Recursos Ordinários Livres – Manutenção de Serviços Rodoviários – Material de Consumo – R$ 20.000,00;rn. Saúde – Recursos Vinculados – Recursos Financeiros ao Hospital Municipal – Subvenções Sociais – R$ 10.000,00 ;rn. Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – Alfabetização de Jovens e Adultos – R$ 13.000,00 ;rn. Saúde – Recursos Vinculados – Equipar o Centro de Saúde – R$ 10.000,00 ;rn. Saúde – Recursos Vinculados – Reforma/Ampliação do Centro de Saúde – Obras e Instalações – R$ 10.000,00 . rn4- O Orçamento da saúde para 2014 é de R$ 3.214.888,08 e o Secretário Municipal da Saúde disse que o executivo não vai liberar mais nenhum recurso em 2014, além dos R$ 900.000,00 já previstos. rnAlém do caminho seguro apontado no item três acima para o aporte de recursos adicionais ao Hospital, também verificamos que no demonstrativo de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, entre Janeiro a Agosto de 2014, há a possibilidade de se fazer redução de gastos, sem prejuízo dos compromissos a serem honrados e cumpridos. rn. A despesa de combustível apresentada no balanço, referente Janeiro a Agosto de 2014, foi de R$ 91.279,45 que divididos por R$ 2,35 que é o preço do litro do óleo diesel representa 38.842 litros, que divididos por 240 dias, conclui-se que gastaram 161 litros por dia. Ao multiplicarmos por 7 Km de rendimento litro, dá para andar 1.127 Km por dia (de segunda a domingo, todos os dias, durante 08 meses ). rn. A despesa de pessoal (mais os encargos sociais e vantagens ) no período de Janeiro a Agosto de 2014 atingiu um montante de R$ 608.369,33 que divididos por 8 (Oito) meses, apresenta o valor de R$ 76.046,16 mensal, que divididos por 49 funcionários, apresenta o valor médio por funcionário ao mês de R$ 1.551,96 . A pergunta é: Será que ganham mesmo o valor correspondente a esta média? rn5- Relembramos que não há impedimento legal para que o Poder Público invista mais em saúde, além daquele valor fixado de R$ 3.214.888,08 . Este é, talvez, um dos pontos fundamentais que devem levá-los a ampliar o valor da subvenção do ano de 2014 em R$ 550.000,00 . rnArt. 41 da Lei Complementar rnNº 141 de 13 de janeiro de 2012: Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das populações respectivas e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.rn6- A Diretoria do Hospital suplica ao Senhor Presidente desta Audiência Pública que registre na ata dos encaminhamentos desta audiência, as necessidades do Hospital aqui apresentadas, bem como, o registro do apoio costumeiro desta Casa Legislativa à Causa do Hospital. Solicitamos registrar ainda que é dado como certo que a Diretoria vai entrar com ação judicial para ter o aporte de recursos necessários de R$ 550.000,00 (lembrando que não está incluso a dívida existente com o INSS e que está sendo cobrada pelo Governo Federal na Justiça). rnGrato a todos e a todas pela especial atenção. rn rnA Diretoria. rn rnA diretoria do hospital, formada recentemente, informou que a partir do início dessa nova gestão, novos colaboradores estão surgindo espontaneamente, visto a lisura e responsabilidade com que os membros, voluntariamente, estão administrando o Hospital São Vicente de Paulo. Eles requerem à Secretaria de Saúde Municipal que mostre mais empenho em garantir os recursos para a entidade, lembrando que o maior prejudicado com o corte é o paciente.rn rnA crise do hospital se arrasta há mais de 1 anorn rnAlém de ser problemática para os pacientes, a situação caótica do Hospital São Vicente de Paulo vem se arrastando desde meados de 2013, quando a diretoria formada pelo ex-genro do prefeito Luis Fernando Dolenz, e, algum tempo depois, pela filha do gestor municipal, a nutricionista Isabela Dolenz, ainda que voluntária, como a mesma já declarou algumas vezes. rnA partir daí, várias denúncias de irregularidades surgiram como supostos desvios de verbas do hospital, agregado com o atraso de pagamentos dos funcionários, falta de remédios e suprimentos. rnUma CPI já foi instaurada em março/14 para investigar tais denúncias dos desvios, mas foi suspensa por razões processuais. Houve também pedido de afastamento do prefeito, mas este saiu incólume graças a um Mandado de Segurança. rnA instauração da CPI do Hospital aconteceu depois que o vereador Pedro Toledo recebeu denúncia de uma comissão popular liderada pela dona-de-casa Cleomar Ribeiro e de funcionários do hospital. No documento estão relatadas as supostas irregularidades que podem ter acontecido no ano de 2013, no tocante aos repasses, não tendo ligação alguma com a dívida do hospital com o INSS ou a filantropia perdida no ano passado. Os funcionários estavam sem receber o 13º e o salário de janeiro, o que foi sanado pelo prefeito depois de reverter o problema de bloqueio de repasses, por meio de Mandado de Segurança, garantido assim a normalização do pagamento do funcionalismo daquela instituição.rnO prefeito foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado. Seu assessor direto informou que ele estava na cidade.rnSegundo alguns munícipes que precisam do hospital, comentam que o atendimento melhorou recentemente, mas querem que a justiça seja feita na questão das denúncias contra a filha e o ex-genro do prefeito. Justiça contra ou a favor, mas que sejam esclarecidos os fatos.
Fonte: Simone Chiusoli
