Prefeito de Quatiguá é afastado nesta segunda-feira. Ele e a filha são investigados por Improbidade Administrativa rnO Juiz da Comarca de Joaquim Marco Antonio Venâncio de Melo decretou por meio de uma Liminar, o afastamento do prefeito de Quatiguá Luis Fernando Dolenz (PSDB) no final da tarde desta segunda-feira, dia 23. O prefeito ficará afastado até o término da instrução do feito.rnNa decisão descreve-se que: “constatou-se que o requerido na condição de prefeito LUIS FERNANDO DOLENZ municipal de Quatiguá – PR, em conluio com os demais requeridos, quais sejam, (funcionária do Hospital e da Prefeitura) e ISABELLA ALVES DOLENZ e MARCO AURÉLIO DE SOUZA (na época secretário municipal de saúde e diretor administrativo do Hospital), durante o ano de 2.013, desviaram e se apropriaram, indevidamente, de verbas públicas pertencentes ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (CNPJ/MF nº 80.665.128/0001-03), pessoa jurídica de direito privado que recebia mensalmente subvenções do próprio Município de Quatiguá, através do repasse pelo convênio nº 01/2013. O juiz também decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito e dos outros envolvidos ( Isabella e Marco) até o limite do dano (ressarcimento, multa civil e danos morais), no montante total de R$ 750.000,00. Ainda de acordo com a petição inicial, as fraudes consistiram na simulação de pagamentos de plantões aos médicos prestadores de serviço, por intermédio de recibos de pagamento autônomo (RPA), pagamentos que nunca foram realizados os prestadores, mas destinados aos requeridos, diretamente ou através de laranjas, por meio de cheques nominais”. rnSe condenado por ato de improbidade administrativa, o prefeito estará sujeito à perda do cargo, ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer incentivo do Poder Público.rnA vice-prefeita Vilma Negrini Ciconhini não poderá assumir porque pediu afastamento no inicio do mês de novembro do ano passado, sob a alegaçao de que o cargo politico iria trazer prejuízos à sua futura aposentadoria como pedagoga. Ela anunciou a sua decisão por meio de ofício enviado à Câmara Municipal e também nas escolas em que lecionava, distribuindo até panfletos relatando toda a complexa decisão, para não restarem dúvidas quanto ao seu caráter e reputação.rnQuem deverá assumir a cadeira do prefeito é a presidente da Câmara de Vereadores, Leila Salvi, que foi peça decisiva no encaminhamento e formalização das primeiras denúncias.rnO prefeito afastado deverá continuar recebedo seus vencimentos.rn rnO INDICIAMENTO – A VIA SACRA rn rn rnO prefeito municipal de Quatiguá, Luis Fernando Dolenz (PSDB) e sua filha, a nutricionista Isabella Alves Dolenz, estão sendo investigados por Improbidade Administrativa. O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, e que corria em segredo de justiça, também inclui o nome do ex-noivo de Isabella, Marco Aurélio Souza que figurou como administrador do hospital e após como Secretário de Saúde do município. rnA ação foi instaurada após recebimento de um ofício expedido pelo delegado de polícia de Joaquim Távora Rubens José Perez, protocolado na Cartório Criminal, em que pedia uma investigação minuciosa para apurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Sendo assim o promotor de Justiça Fabrício Muniz Sabage iniciou o processo para averiguar supostos pagamentos realizados aos médicos prestadores de serviço do Hospital São Vicente de Paula, e que conforme os documentos juntados demonstram que os “pagamentos” tiveram outros destinatários. rnO cruzamento de informações relatadas no processo demonstram conflitos de data, assinaturas, endossos e depósitos na conta de Walter Dolenz pai do atual prefeito de Quatiguá, e que na época destas transições bancárias já era falecido havia quatro meses. Houve a alegação de que os depósitos foram efetuados para compra de remédios para o hospital, mas que segundo a provedora atual, Cristiane Dargel, esses remédios nunca chegaram ao São Vicente de Paulo.rnrnOs fatos descritos aconteceram quando Marco Aurélio de Souza assumiu a diretoria do hospital, sendo substituído em seguida por sua ex-noiva Isabella. rnEste Inquérito Civil foi instaurado em novembro do ano passado, mas as denúncias começaram a pipocar desde o atraso no pagamento dos funcionários do hospital ocorrido no final de 2013 e início de 2014, desencadeando uma série de acusações de supostos desvios de verba contra Marco Aurélio e Isabella. O casal sempre negou as acusações. O prefeito inclusive alegou que as acusações eram manobras políticas da oposição, ou ainda, má-fé da imprensa. rnO processo está recheado de cópias de cheques, que podem ter sido utilizados para pagamentos de médicos, mas que esse dinheiro, segundo o depoimento dos próprios médicos, e rastreamento dos depósitos, nunca chegou às mãos destes profissionais. Há também notas referentes a supostas compras de remédios efetuados na Farmácia Santa Inês, de propriedade da família do prefeito, além de indícios de “laranjas”, e até depósitos realizados a partir de maio de 2013 na conta corrente do pai do prefeito, falecido em janeiro de 2013 (ch. nº000921, data de 13 de maio de 2013). Outro indicador de fraude é a referência de pagamento à primeira-dama Vera Alves Dolenz, exibido na cópia do cheque nº000981 de R$3.000,00 onde é anexado a um simples pedaço de papel com a seguinte inscrição: “P/ Vera Farmácia”. rnOs pagamentos em questão são todos controversos. Uma das divergências pode ser notada no cheque de número 000890, no valor de R$4.980,00 utilizado para o pagamento de um plantão supostamente realizado pela médica Jusselem Maria Costa, conforme recibo RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) que contém o nome da médica, número do cheque (000890) e a assinatura de Jusselem, mas se apresenta nominal ao ex-gestor e ex-secretário da saúde Marco Aurélio de Souza. Ha indícios que a assinatura da médica foi falsificada.rnrnOutros demonstrativos da suposta fraude são recibos não assinados pelos médicos. A acusação de falsificaçao de assinaturas pode ser esclarecida por meio de exames grafotécnicos. rnJá outros cheques, conforme microfilmagem expedida pelo Banco Itaú, podem ter sido utilizados em outras possíveis manobras de desvio. Pelo menos quatro cheques, de mais de R$4.500,00 cada, foram emitidos nominalmente a um funcionário que trabalha há mais de 30 anos no hospital como auxiliar de serviços, e que possui uma vida simples, com um salário que não chega a mil reais mensais. rnrnNo depoimento, o funcionário alega nunca ter recebido qualquer cheque naqueles valores. Outra denúncia é de internação fantasma, revelada por um morador que recebeu uma correspondência do S.U.S. onde era questionado sobre a forma que foi atendido pelo hospital na ocasião de seu internamento. Todavia, o “paciente” nega que tenha sido internado no hospital, o que pode denotar outra fraude.rnSe após todos os trâmites legais, com acusações, defesas, recursos estiver comprovados os desvios, a pequena Quatiguá estará presenciando o maior caso de improbidade de sua história, ocorrido nas barbas da população e dos vereadores, com a agravante de o desvio ser na área da Saúde.rnNa época das denúncias o povo atendido pelo S.U.S. penou por meses com a falta não só de remédios e médicos, mas também de refeições para os doentes e até de leite na pediatria naquela unidade de saúde.rnParte da ação civil está em consulta livre no site do Ministério Público do Paraná e foi uma das fontes para essa reportagem. No site www.mppr.mp.br– onde seguem os links Consulta / Consulta Inquérito Civil / Comarca de Joaquim Távora / pág 5 / data de 26/11/2014 mostra o documento com 101 páginas.rnA denúncia da provedorarnA ação foi instaurada, após a denúncia da atual provedora Cristiane Dargel Ferreira. rnDargel levou cópias de documentos e cheques do hospital ao delegado de Polícia de Joaquim Távora Rubens José Perez, que vem acompanhando atentamente a “saga do hospital”. Os documentos analisados pelo delegado, foram imediatamente remetidos por meio de ofício ao Ministério Público, convertido em Inquérito Civil para o início das investigações.rnO Ministério Público deverá se manifestar em breve, na conclusão, decidindo sobre o inquérito e encaminhando para o juiz da Comarca de Joaquim Távora.rn rnA cidade aguarda o desfecho da “Saga do Hospital” há mais de um ano. O caso veio a público depois que o vereador Pedro Toledo recebeu denúncia de uma comissão popular liderada pela dona-de-casa Cleomar Ribeiro e de funcionários do hospital. No documento estão relatadas as supostas irregularidades que podem ter acontecido no ano de 2013, expostas como disparidade da declaração de números de cheques, prestação de serviços e compras irregulares, pagamentos extraordinários, diferenças salariais, entre outros. Na sequência foi instaurada uma CPI do Hospital, mas foi suspensa pela justiça, pois havia falhas em sua construção processual.rnO caso foi noticiado por vários órgãos de imprensa do estado, principalmente pelo pedido de afastamento do prefeito, requerido pela CPI, sob a alegação de que o prefeito tucano Fernando Dolenz estaria atrapalhando as investigações e coagindo testemunhas. Mas com a negatória de seu afastamento, o gestor continuou a administrar a cidade sob um manto lúgrube de dúvidas, críticas e descontentamento geral da população. rnEm contato por telefone com o ex-secretário Marco Aurelio de Souza, na tarde desta segunda-feira, dia 23, ele apenas explicou que nominou alguns cheques em seu próprio nome a pedido de alguns médicos, alegando que sacava o cheque na boca do caixa para atender o pedido de alguns médicos que preferiam o pagamento em dinheiro vivo.rnA reportagem tentou falar com o prefeito, indo inclusive à prefeitura, mas Fernando Dolenz estava em reunião, mas atendeu o jornalista prometendo um contato telefônico ainda nesta segunda. rnA nutricionista Isabella Dolenz não atendeu aos contatos telefônicos.rn A conclusão de todo o processo será uma das mais aguardadas da comarca e ao final, mas os pedidos feitos pelo Ministério Público foram acatados pelo juiz.rnO embate político de Quatiguá, se já era um dos mais fervorosos do Norte Pioneiro, pode inflamar ainda mais, ou ainda, atuar como um “grande divisor de águas”, onde a justiça pode ser feita, mas que seja feita, gerando uma maior conscientização política em seu povo. Que a população não brigue por “seus políticos”, mas sim por seus direitos e ideais. E que sirva de exemplo aos futuros gestores, para que não usem a prefeitura como extensão de suas casas. rnA reportagem do Jrdiario acompanhou todos os passos deste processo, mas o segredo de justiça foi acatado em respeito ao fabuloso trabalho do promotor Fabricio Muniz Sabage e do delegado Rubens Perez. O promotor ressaltou que a divulgação dos trâmites do processo poderia atrapalhar as investigações, o recolhimento e idoneidade das provas. rnA partir daí desencadeou-se uma batalha, paralela à guerra jurídica, em que as partes ligadas às testemunhas e aos envolvidos gotejavam informações para a reportagem. E nesse “tempo de segredo”, alguns servidores públicos da cidade, e pessoas poderosas manipularam opinião pública, por muitas vezes. rnVislumbrando que o dever do sigilo é da justiça e não da imprensa, os próximos capítulos deverão ser mais completos e acompanhados com mais entusiasmo pela população, visto que o final da novela do hospital está quase se encerrando.rn
Fonte: Walter Chiusoli – redação Jrdiario
